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Numa atividade que começou pelo auditório e percorreu as principais instalações da Autarquia, um grupo de auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal do Brasil conheceu, nesta semana, a Suframa e o modelo Zona Franca de Manaus. Recém-empossados, os novos fiscais receberam informações relevantes voltadas para a própria atuação no órgão, que desenvolve um trabalho importante de cooperação com a Suframa em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O encontro foi aberto pelo superintendente-adjunto Executivo da Suframa, Luiz Frederico Aguiar, que destacou a importância da iniciativa para o dia dos profissionais.
“É uma oportunidade importante para que conheçam melhor os incentivos fiscais, o controle de mercadorias incentivadas, a política de pesquisa e inovação da Zona Franca de Manaus, além de como nós controlamos os projetos industriais”, salientou Luiz Frederico, referindo-se a informações repassadas por meio de uma palestra ministrada pela coordenadora-geral de Assuntos Estratégicos da Suframa, Ana Maria Souza.
Ana contextualizou a história da Amazônia no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais; detalhou as seis fases do modelo ZFM, incluindo as fases de substituição de importações até a fase atual.
Ao todo, participaram da ação, um total de 26 auditores da capital amazonense e três de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus), mais oito analistas, sendo sete de Manaus e um de Tabatinga. Todos foram aprovados no concurso público de 2023 e começaram a trabalhar no início deste mês, conforme explicou a auditora e responsável pelo grupo na agenda, Amanda Calazans.
“Viemos conhecer mais a Suframa. Nosso trabalho demanda isso, nas partes de importação, exportação e internamento de mercadorias”, sintetizou.
Missão
De acordo com Amanda, na Alfândega do Porto de Manaus, os auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal do Brasil exercem funções essenciais no controle aduaneiro e tributário, abrangendo a fiscalização de cargas, análise de risco, conferência documental e física, além da aplicação da legislação relativa à Zona Franca de Manaus. Eles também atuam nos procedimentos de internamento de mercadorias, tanto nacionais quanto estrangeiras, assegurando que os incentivos fiscais sejam corretamente utilizados e que o comércio exterior ocorra de forma regular e segura.
“Esse trabalho se desenvolve em cooperação com a atuação da Suframa, especialmente no acompanhamento e controle das empresas beneficiadas pelos incentivos da Zona Franca de Manaus, garantindo que a produção, a entrada e a destinação das mercadorias estejam de acordo com as normas estabelecidas”, sintetizou a auditora.
