Augusto Aras será o novo PGR

Candidata de Toffoli era Raquel Dodge

Em uma conversa algumas semanas atrás com Dias Toffoli, Jair Bolsonaro sinalizou ao presidente do STF que Augusto Aras será o próximo Procurador Geral da República (PGR).

O subprocurador-geral da República , figura como advogado em processos que tramitam na 1ª e 2ª instâncias, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o subprocurador entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, ele pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado. Integrantes do órgão que entraram na carreira após a Constituição não possuem esse direito.

No site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Augusto Brandão de Aras aparece com dois registros em situação regular, um na Bahia e um no Distrito Federal. Por atuar em tribunais superiores, procuradores ouvidos pelo blog suspeitam que pode haver conflito de interesses caso Augusto Aras seja escolhido como sucessor de Raquel Dodge e se torne o chefe do Ministério Público.

Questionado sobre um possível conflito de interesses, a assessoria de Augusto Aras informou que ele já não atua mais como advogado desde 2010 e, caso seja indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, devolverá sua carteira da OAB e abrirá mão formalmente do exercício da advocacia (leia a íntegra da nota ao final da publicação).

A assessoria do subprocurador explicou que o fato de ele ter se afastado da advocacia não retira as procurações que lhe tenham sido outorgadas nos processos. “Elas continuam vinculadas aos processos, mesmo que ele não atue mais neles”, diz a nota.

Ele tem sido chamado nos bastidores do MPF de “PGR biônico”, numa referência à nomeação de prefeitos, governadores e até senadores durante a ditadura militar (1964-1985) sem passar pelo voto popular.

O nome de Augusto Aras como possível sucessor de Raquel Dodge ganhou força nos últimos dias, principalmente depois de encontros sucessivos do subprocurador com o presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que vai indicar o próximo PGR até a próxima segunda-feira (5).

Além de Augusto Aras, a própria Dodge, atual PGR, tem tentado a recondução para o cargo, mesmo sem ter concorrido na eleição para lista tríplice. Ela tem apoio de alguns ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nota da assessoria de Augusto Aras ao blog:

Embora o exercício da advocacia seja legalmente garantido a procuradores que ingressaram na carreira antes da Constituição de 1988, Augusto Aras deixou a atividade em 2010, quando seu filho (também chamado Augusto Aras) assumiu o escritório da família e lá permaneceu até 2017.

Todos os ex-procuradores-gerais praticaram a advocacia, antes e depois de exercerem o cargo. Outros subprocuradores-gerais são advogados militantes, conforme autorizam a Constituição e os estatutos do MPU e da OAB, com respeito a determinados impedimentos legais.

O fato de Augusto Aras ter se afastado da militância advocatícia não significa que as procurações que lhe tenham sido outorgadas deixem de existir nos autos dos processos em curso. Elas continuam vinculadas aos processos, mesmo que ele não atue mais neles.

Caso seja indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado, Augusto Aras fará como todos os que ocuparam o cargo de procurador-geral até hoje: devolverá à OAB sua carteira de advogado, abrindo mão formalmente da pos