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O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) começa na manhã desta segunda-feira (8) a fiscalizar a venda de livros, cadernos, lápis, canetas e outros itens do material escolar nas livrarias e lojas do Centro de Manaus.
Os fiscais vão focar nas lojas localizadas na Rua Henrique Martins, uma das principais onde está concentrado o comércio especializado nesse tipo de produto.
O objetivo é fiscalizar o cumprimento das normas e medidas estabelecidas pela legislação do material usados pelos estudantes nas escolas.
Devido à grande procura por artigos escolares e para garantir que os pais e consumidores façam aquisição de forma correta e segura, a operação do Ipem-AM realiza a “Operação Aulas Seguras”, de hoje até o próximo dia 12.
A operação é composta por uma força-tarefa de dois setores do instituto: Qualidade e Pré-medidos, produtos embalados na ausência do consumidor.
Durante a operação serão verificados se os estabelecimentos comerciais – livrarias e papelarias de Manaus e Região Metropolitana – atendem as normas estabelecidas pela portaria nº 423 de 8 de outubro de 2021, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que regulamenta a certificação de artigos escolares.
Os materiais escolares só podem ser comercializados se apresentarem o selo de Conformidade do Inmetro, o qual garante que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.
