PL segue para a sanção do prefeito David Almeida.
O Projeto de Lei (PL) que visa à criação do programa “Auxílio Empreendedor”, enviado pela Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado, nesta quarta-feira (31). O PL segue para a sanção do prefeito David Almeida.
De acordo com o projeto, a ajuda emergencial beneficiará 6 mil permissionários, empreendedores e trabalhadores informais cadastrados no sistema do município com o valor de R$ 300, pago em parcela única.
O benefício foi proposto pelas secretarias Municipais do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), como objetivo fortalecer as políticas de enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia, principalmente no aspecto econômico e financeiro. https://portalvoce.com/prefeitura-de-manaus-quer-criar-auxilio-de-r-300-para-empreendedores/
Beneficiados
Pela proposta, para ter acesso ao auxílio emergencial, os permissionários, empreendedores e informais devem residir em Manaus, estar ativos e com registro atualizado nas galerias populares e ambientes administrados pela prefeitura.
De acordo com a Prefeitura, o valor será depositado na conta bancária de casa beneficiado automaticamente, a partir da atualização, realizada no mês de fevereiro, por meio da Semacc.