Com ajuda de um software que simulava descontos em cupons fiscais, comerciantes reduziam o ICMS; prejuízo seria de mais de R$ 3 milhões
Quatro empresas localizadas no Norte de Minas Gerais estão sendo investigadas por fazerem parte de um esquema de sonegação de impostos que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos.
Batizada de operação “ Black Fraude ”, a ação criada para combater crimes contra a ordem tributária e econômica foi deflagrada nesta terça-feira (17) pela Receita Estadual, Polícia Militar e o Ministério Público de Minas Gerais para coletar novas provas sobre o esquema de sonegação fiscal.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas (Sefaz-MG), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três lojas de calçados e roupas, no município de Pirapora, e em uma empresa desenvolvedora de programas para computadores, em Montes Claros.
A fraude se dá a partir do desenvolvimento, comercialização e uso de um software que é capaz de simular descontos em cupons fiscais. De acordo com a apuração, esses descontos, apesar de não serem concedidos ao consumidor no ato da compra, reduzem o ICMS a ser pago.
“As investigações feitas pela Receita Estadual já identificaram o uso desse software que permite às empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos”, explicou Gilmar Barbosa, Delegado Fiscal da Receita Estadual em Montes Claros.
A Sefaz-MG também afirma que “todo o material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e, principalmente, para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos, tanto dos usuários do software quanto dos desenvolvedores do programa”.
O nome “ Black Fraude ” é usado em referência à ação “Black Friday”, que representa a data em que lojas dos EUA oferecem grandes descontos – contudo, esses descontos são feitos em apenas um dia, e não diariamente para burlar o Fisco.
Ainda está sendo investigado se outras empresas estariam envolvidas no esquema. Contudo, se confirmado o uso do programa usado para enganar a lei por outras empresas varejistas do estado, o valor da sonegação pode ser ainda maior do que R$ 3 milhões.
