Pelo decreto, militares também devem participar de ‘ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais’

Um incêndio de dois quilômetros de extensão na Amazônia, no estado de Rondônia
Foto: Carl de Souza / AFP
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta-feira um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para realizar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia , no levantamento e combate a focos de incêndio. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira.
Os militares também devem participar de “ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais”. A autorização está vinculada à solicitação dos governos de cada estado que integra a Amazônia Legal — composta por Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
O decreto, que vai entrar em vigor na data de publicação, estabelece ainda que os militares deverão atuar em articulação com os órgãos de segurança pública locais, coordenados pelos comandos das Forças Armadas.
Caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definir a alocação dos meios disponíveis e dos comandos que serão responsáveis pela operação. A quantidade de integrantes das Forças Armadas ainda não está definida.
Depois de se reunir com Bolsonaro e com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), afirmou que protocolou o pedido nesta tarde.
Ele contou ainda que os nove governadores da Amazônia Legal devem ir ao Palácio do Planalto na próxima terça-feira para um encontro com o presidente para tratar do tema.