O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira que irá revogar o artigo da medida provisória (MP) 927 que que autoriza a suspensão de contrato de trabalho e salário por quatro meses sem pagamento de salários. O anúncio foi feito em redes sociais. A medida foi publicada na noite de domingo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O artigo que será revogado determina que a suspensão do contrato poderá ser acordada individualmente entre a empresa e o empregado. No período, o empregado deixa de trabalhar e não receberá salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador. A empresa também deve manter benefícios voluntários ao trabalhador, como planos de saúde.
