O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua preso preventivamente. A decisão foi tomada após a realização de uma audiência de custódia neste domingo (23). A informação foi confirmada pelo advogado da defesa, Celso Villardi.
O procedimento foi realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã de sábado (22). A condução foi feita por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após as prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso.
O procedimento não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
Risco de fuga
A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Foi determinada porque Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal, considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar.
A prisão não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em ju
Além disso, a Primeira Turma do STF também vai analisar a decisão de prisão em sessão virtual extraordinária, a ser realizada das 8h às 20h desta segunda-feira. Fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes.
“A decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada par segunda-feira (24/11)”, disse o Supremo, em nota à imprensa.
