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Em fevereiro de 2021 o presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou recordista de pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados, com 70 requerimentos.
Hoje, a um mês e meio de deixar o cargo, ele já soma 158 denúncias. Desde a redemocratização do Brasil, em 1989, o País já teve dois presidentes impichados, ambos com muito menos pedidos: Fernando Collor de Melo, em 1992 (após 29 denúncias), e Dilma Roussef, em 2016 (com 68 pedidos).
Collor perdeu o mandato porque o Congresso Nacional julgou que ele cometeu crime de responsabilidade ao ser conivente com a atuação de uma rede de tráfico de influência no Governo, comandada por Paulo César Cavalcante Farias, no caso que ficou conhecido como PC Farias.
Dois anos depois, em 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu das acusações.
Dilma foi destituída porque o Congresso Nacional julgou que ela cometeu crime de responsabilidade pela prática das chamadas ‘pedaladas fiscais’ e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do parlamento.
Ao contrário de Collor, os supostos crimes cometidos por Dilma Roussef não chegaram nem ao Judiciário. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia ao não conseguir encontrar comprovação de crime ou má-fé.
| PRESIDENTES | TEMPO NO CARGO | PEDIDOS DE IMPEACHMENT |
| Fernando Collor (PRN) | 2 anos e 289 dias | 29 |
| Itamar Franco (PMDB) | 2 anos e 3 dias | 4 |
| Fernando Henrique Cardoso (PSDB) | 8 anos | 24 |
| Luiz Inácio Lula da Silva (PT) | 8 anos | 37 |
| Dilma Rousseff (PT) | 5 anos 243 dias | 68 |
| Michel Temer (PMDB) | 2 anos e 123 dias | 31 |
| Jair Bolsonaro (PL) | 3 anos e 320 dias | 158 |
O cientista político Helso Ribeiro afirma que para um processo de impeachment prosperar, antes de qualquer hipótese de possível atribuição de crime de responsabilidade, é preciso haver vontade ou articulação política.
Qualquer cidadão pode pedir o impeachment de um presidente, desde que justifique o motivo com base na lei 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment.
A Câmara dos Deputados, contudo, não tem obrigação de colocar o pedido em votação. Dessa forma, o pedido de impeachment mais antigo contra o presidente Bolsonaro está na mesa do presidente da Câmara há mais de 800 dias.
Motivos
Conforme a Agência Pública de Notícias, o tema mais recorrente entre os pedidos é a pandemia de coronavírus, citada em pelo menos 75 denúncias.
Dos 158 documentos de impeachment, 97 são originais, 7 são de aditamentos e 47 estão duplicados. Até agora, apenas 7 pedidos foram arquivados ou desconsiderados e outros 151 aguardam análise.
