por: Ele também defendeu durante transmissão ao vivo em suas redes sociais e a redução da maioridade penal para crimes graves
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a legalização do garimpo na Amazônia no final da tarde desta quinta-feira (8) durante transmissão ao vivo na sua página pessoal do facebook. Ele afirmou que a legalização traria dignidade para os garimpeiros.
“Empresas vêm aqui, levam toneladas de ouro, e 10% ficam a título de imposto. Falo de legalizar o garimpo e muita gente diz que é contra”, disse.
O presidente convidou três indígenas do Território Raposa Serra do Sol, localizado na fronteira entre os estados do Amazonas e Roraima, e de acordo com o presidente, os indígenas no qual ele teve acesso afirmaram que aprovam a intenção de legalizar os garimpos em terra indígena.
“De modo que se criem regras para o pobre garimpeiro, para que ele possa ser garimpeiro e ter dignidade. Que ele possa também, com algumas informações, preservar o meio ambiente, não usar mercúrio”, completou.
Há uma semana, Bolsonaro informou que o governo prepara um projeto para legalizar o garimpo no país.
Maioridade Penal
O presidente também afirmou durante a transmissão ao vivo que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a colocação na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos.
“Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional.
O ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas. “[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas.
