Portaria conjunta dos ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde, publicada nesta sexta-feira, determinou a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias devido a pandemia do coronavírus.
A portaria substituiu outras portarias que já tratavam de fechamento de fronteira para países específicos. A medida agora unificou o ato do governo. ‘Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade’, diz o ato da Casa Civil, do Ministério da Justiça, da Infraestrutura e da Saúde.
A restrição de entrada no país não se aplica a brasileiros que venham de fora, ou imigrante com residência definitiva por aqui. Também continuam podendo entrar no Brasil estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado.
A medida leva em consideração a “necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia da covid-19″, determina o ato.
