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Fechada desde março do ano passado devido a pandemia de Covid-19, a fronteira terrestre do Brasil com a Venezuela foi reaberta. Portaria da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24), libera o livre trânsito fronteiriço entre as cidades de Pacaraima (RR) e Santa Elena (VEN).
Com o fechamento, estima-se que cerca de 20 mil venezuelanos tenham cruzado clandestinamente a fronteira com o Brasil desde março de 2020. A portaria autoriza a regularização de pessoas em situação de vulnerabilidade “decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária”.
A flexibilização não foi consultada nem coordenada com a representante do governo interino de Juan Guaidó no Brasil, embaixadora Maria Teresa Belandria, reconhecida pelo governo brasileiro como embaixadora legítima da Venezuela no país.
A decisão, tomada pela Casa Civil, só foi comunicada à embaixadora Belandria na noite da última quarta-feira. Se bem o Itamaraty continua mantendo um diálogo fluido com a representante de Guaidó, outras áreas do governo Bolsonaro, sobretudo dentro do Palácio do Planalto, ignoram a embaixadora. Segundo fontes do governo, existe um debate interno sobre o reconhecimento a Guaidó, atualmente sendo revisado por vários países.
O processo de interiorização de imigrantes venezuelanos, feito pela Operação Acolhida do governo federal, será retomado. Segundo uma fonte do governo brasileiro, a Operação Acolhida nunca deixou de funcionar, mas não podia regularizar a situação dos imigrantes — que ficavam no Brasil irregularmente ou eram obrigados a voltar.
