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A Organização do Estados Americanos (OEA) solicitou ao governo brasileiro a proteção de 11 membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) – sob alegação de “grave risco” e “contexto de violência”.
O grupo atua na vigilância da reserva indígena Vale do Javari e participou das buscas de Bruno Araújo e Dom Phillips, assassinados em junho, no Amazonas
Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, os integrantes da Univaja estariam sendo perseguidos e ameaçados de morte por conta do trabalho realizado à frente da associação.
A Comissão apontou que o grupo está inserido em um contexto de violência e assédio identificados em diferente ocasiões, o que representa um “grave risco” à integridade física dos membros da associação.
As ameaças são orquestradas por criminosos ligados ao tráfico de drogas, mineração e pesca ilegais, e aumento nas atividades de grupos armados, segundo apontou o órgão da OEA.
Entre os indigenistas citados pela CIDH estão lideranças como Beto Marubo, Eliesio Marubo, Higson Dias Castelo Branco e Juliana Oliveira.
A CIDH também disse reconhecer os esforços adotados pelo governo brasileiro para identificar os responsáveis pelos assassinatos de Bruno e Dom, mas destacou que as autoridades não atuaram de forma adequada para proteger os indigenistas que atuam no Vale do Javari.
“A Comissão valoriza as iniciativas adotadas pelo Estado, no entanto, observou que não foram implementadas medidas específicas de proteção em favor dos beneficiários [integrantes da Univaja] e que lhes permitiriam continuar seu trabalho como defensores dos direitos humanos e do meio ambiente.”
Suspeitos presos
Atualmente três envovidos no crime estão presos:
- Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo “Pelado”;
- Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Dantos”;
- Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”.
Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal entendeu que os três homens devem ser julgados por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
O MPF argumentou que Amarildo e Jefferson confessaram o crime. Disse ainda que a participação de Oseney foi mencionada em depoimentos de testemunhas.
Além deles, Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é suspeito de ser o mandante dos homicídios.
O crime
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição na Amazônia. Eles foram vistos vivos pela última vez em 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael em direção a Atalaia do Norte. A viagem de 72 km deveria durar duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
Os restos mortais deles foram achados em 15 de junho. As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
Segundo laudo de peritos da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.
A polícia achou os restos mortais dos dois após Amarildo da Costa Oliveira confessar envolvimento nos assassinatos e indicar onde os corpos estavam.
