Governo esperar completar o banco de dados de beneficiários em até cinco dias. Objetivo é que 54 milhões de pessoas recebam o benefício
A Econômica Federal anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para autônomos, beneficiários do Bolsa Família, Microempreendedores Individuais e pessoas inscritas no Cadastro Único que não se enquadrem nos outros critérios. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente.
“Temos 30 milhões de brasileiros sem conta em banco. Essas 30 milhões de contas estão sendo criadas de graça. Todas essas pessaos receberão uma conta da Caixa de graça, poderão fazer DOCs e pagamento de conta de graça”, explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Segundo ele, são esperados que entre 10 a 15 milhões de brasileiros realizem o cadastro nesta terça-feira (07). O governo estima que 54 milhões de brasileiros tenham acesso ao benefício. A Caixa pede que informais fora dos cadastros de benefícios sociais do governo se inscrevam no site disponibilizado pelo banco ou pelo aplicativo (disponível para iOS e Android). “O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”, enfatizou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
A estimativa da Caixa é chegar a 50 milhões de acessos em dois dias. Até a manhã desta terça-feira, os canais do banco já tinham registrado nove milhões de acessos. “A expectativa é completar esse banco de dados em quatro ou cinco dias”, disse Guimarães.
Ainda segundo Guimarães, o primeiro pagamento do auxílio de R$ 600 será feito até o dia 14, terça-feira da semana que vem. O segundo pagamento ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos elegíveis. A úlima parcela, também de R$ 600, será paga de 26 a 29 de maio. “Encurtamos o calendário porque as pessoas precisam dos recursos”, disse Onyx, em coletiva no Palácio do Planalto.
Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais aos trabalhadores informais, mas o relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500. Após a negociação entre os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir ainda mais, para R$ 600.
O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Segundo estimativas oficiais, serão pagos R$ 98 bilhões no período a aproximadamente 54 milhões de pessoas beneficiadas.Desse contingente, o governo tem o desafio de localizar entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores informais que hoje estão completamente fora dos cadastros oficiais, mas serão elegíveis ao auxílio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronavírus.
Terão direito ao auxílio emergencial brasileiros com renda de até R$ 552,50 por pessoa, ou com renda familiar total de até R$ 3.135. Há outros pré-requisitos.
Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.
Os beneficiários também não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico de programas sociais até 20 de março. Quem não tiver registro no CadÚnico poderá preencher a autodeclaração disponibilizada pelo governo.
O auxílio emergencial será pago a até duas pessoas de uma mesma família. Quem já recebe Bolsa Família pode substituí-lo temporariamente, caso o valor do auxílio seja mais vantajoso.
Trabalhadores intermitentes também terão direito a auxílio emergencial
No Senado, houve mudança na redação para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento. O governo estima que 143 mil receberão o auxílio nessas condições.
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”.
