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A Caixa Econômica Federal pediu à Justiça que decrete a falência da Odebrecht. Na semana passada, o banco já tinha solicitado a extinção do processo de recuperação judicial do conglomerado por discordar inteiramente do plano de recuperação apresentado pela construtora. Como não obteve êxito, o banco partiu para uma atitude mais radical.
Segundo interlocutores, a tendência é que o juiz da 1ª da Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital São Paulo, não acolha o pedido. Contudo, a expectativa é que a Justiça obrigue o grupo a apresentar um novo plano de recuperação judicial.
Esse é também o desejo de outros bancos credores da Odebrecht, como o Banco do Brasil (BB) e instituições privadas. No último dia 30, o BB solicitou à Justiça que anule o plano de recuperação judicial e obrigue o conglomerado a apresentar uma nova oferta.
Caso o plano de recuperação seja mantido, credores privados já se articulam para votar contra a proposta na assembleia de credores. Diferentemente da Caixa, os bancos privados continuam apostando na recuperação judicial da companhia.
Segundo uma fonte ligada aos bancos públicos, um dos problemas do plano de recuperação judicial é que os controladores incluíram na proposta empresas sadias, o que não poderia ser feito. O argumento é que a recuperação judicial, que permite desconto nas dívidas, deve ser um instrumento para beneficiar somente companhias em grave situação financeira. Além disso, há queixas quanto à falta de detalhamento do plano.
Na petição entregue pelo BB, os advogados argumentam que o plano “não permite aos credores conhecer, objetivamente, quanto e quando receberão seus créditos”.
Outro ponto que desagrada os bancos é a possibilidade do grupo vender seus ativos sem a necessidade de autorização judicial prévia. “O devedor em recuperação judicial não pode alienar ou onerar bens e diretos do seu ativo permanente, salvo evidente utilidade reconhecida pelo juiz”, diz o BB.
Fontes ligadas à Caixa reclamam que os controladores se recusam a negociar e como todos os credores não gostaram do plano, a instituição decidiu pedir a falência e a liquidação dos ativos da companhia. Isso resultaria no afastamento dos donos e pagamento dos credores, conforme a ordem de prioridade e garantias das operações.
A empresa Odebrecht disse que tomou conhecimento da ação e que vai analisar o pedido da Caixa Econômica. A empresa está em processo de recuperação e vai resguardar os seus mais de 40 mil empregos.
