Após tramitação conturbada na Câmara dos Deputados, a PEC 15/2022, conhecida como “PEC das bondades” ou “PEC Kamikaze”, foi aprovada nesta quarta-feira (13) pelos parlamentares por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções no segundo turno.
A PEC é uma vitória do governo, que espera aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro pela reeleição e reduzir os efeitos da pandemia e crise econômica atual, além do alto preço dos combustíveis.
O texto aumenta o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, amplia o vale-gás, cria benefícios para taxistas e caminhoneiros, entre outros benefícios, com custo estimado da medida à União é de R$ 41,25 bilhões.
O governo se organiza para pagar os benefícios a partir do mês que vem, buscando acelerar seu efeito nas pesquisas de intenção de voto. O aumento do Auxílio Brasil passará a valer a partir do dia 18 de agosto, enquanto os benefícios para caminhoneiros e taxistas e o vale-gás passarão a valer no dia 1º do mesmo mês.
Oposição
Apesar das tentativas da oposição adiar a votação, retirar o estado de emergência do texto e tornar permanente o aumento no Auxílio Brasil, o texto foi aprovado sem alterações. Ele segue agora para ser promulgado pelo Congresso.
“A responsabilidade fiscal nos chama, neste momento, a manter o texto que está estabelecido na PEC e deixar o prazo desses 600 reais até dezembro. Por quê? Porque arrecadamos 25 bilhões na capitalização da Eletrobras, arrecadamos mais R$ 40 bilhões nos dividendos da Petrobras, além daqueles R$ 20 bilhões que já estão no orçamento”, discursou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
“Portanto, estamos aplicando neste socorro emergencial recursos já arrecadados. Para o ano que vem, ainda vamos ter que avaliá-los”, complementou.
O texto foi aprovado sem alterações nos dois turnos, o que acelera ainda sua tramitação. A expectativa do governo é que os aumentos nos benefícios passem a valer já em agosto.
