Proposto pelo vereador do PL busca mobilizar poder público e sociedade pela permanência do estudante em sala de aula
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (23), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 120/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar na capital. A proposta segue agora para sanção do prefeito David Almeida. A iniciativa pretende mobilizar poder público e sociedade para evitar o abandono das salas de aula e fortalecer a permanência de crianças e adolescentes na escola.
O projeto já havia sido aprovado em primeira discussão há duas semanas. Nesta etapa final, os vereadores confirmaram a criação da semana temática, que será realizada anualmente e passará a integrar o Calendário Oficial do Município, com ações educativas, campanhas públicas e articulação entre escolas, famílias e instituições sociais.
Após a votação pelo plenário, Raiff Matos destacou que o combate à evasão escolar precisa ser tratada como prioridade. “A gente não pode aceitar a criança desistindo da escola. Evasão escolar não é número. É uma cadeira vazia. E uma cadeira vazia é como uma porta fechada para o futuro”, afirmou.
A proposta prevê mobilizações para identificar alunos fora da escola, orientar responsáveis, promover debates e incentivar ambientes escolares mais acolhedores. O texto também permite parcerias com igrejas, associações, universidades, entidades esportivas e organizações civis, ampliando o alcance das ações de prevenção.
Segundo o vereador, o impacto da evasão vai além da educação. Afeta diretamente o desenvolvimento social da cidade. “Quando a criança sai da educação pública, a gente perde oportunidade, perde cidadania e perde dignidade. A família sente. Manaus sente. Educação é base. E a base não se abandona”, disse.
Família na escola
A aprovação reforça uma linha de atuação que o parlamentar já vem defendendo na área educacional. Raiff Matos também é autor da lei municipal Lei 3.123/2023, sancionada e publicada pela Prefeitura de Manaus no Diário Oficial do Município no dia 18 de agosto de 2023. Ela garante a matrícula de irmãos na mesma unidade de ensino, medida voltada a facilitar a rotina das famílias, fortalecer o vínculo escolar dos alunos e reduzir custos e dificuldades logísticas no dia a dia.
Segundo o vereador, a nova proposta aprovada amplia esse conjunto de ações. “Nosso mandato tem trabalhado para proteger as famílias dentro da escola. Já avançamos ao garantir irmãos estudando juntos e agora damos mais um passo no enfrentamento da evasão, cuidando da permanência dessas crianças em sala de aula”, destacou.
