por: AM lidera fornecimento de gás natural para geração de energia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a matéria após duas semanas.
A nova lei pode destravar investimentos da ordem de R$ 43 bilhões, segundo os cálculos do governo. O projeto é base do programa lançado pela União ao abrir o mercado para novas empresas. A queda de custo deve atingir principalmente os principais consumidores do gás natural – a indústria e o setor de energia termelétrica. Mas a expectativa do governo é que essa redução seja repassada ao consumidor final.
O relatório aprovado na Comissão de Minas e Energia no ano passado altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização.
A autorização depende apenas da apresentação de projeto pela empresa interessada e aval da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O modelo atual, de concessão, requer a realização de um leilão entre todas as empresas interessadas em investir no setor. O objetivo da mudança é destravar os investimentos no setor.
Amazonas – A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) foi a empresa que forneceu o maior volume de gás natural para geração de energia entre 23 distribuidoras no Brasil.
No período de pico da pandemia do coronavírus, a distribuidora manteve em pleno funcionamento o atendimento público. Foram comercializados só no mês de abril uma média de 4,9 milhões de metros cúbicos por dia, período em que a cadeia do gás natural arrecadou aos cofres públicos do Amazonas mais de R$ 44 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O volume é superior ao distribuído pela Naturgy, do Rio de Janeiro (CEG), e pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), segundo e terceiro maiores volumes comercializados para geração de energia no país, respectivamente.https://portalvoce.com/am-lidera-fornecimento-de-gas-natural-para-geracao-de-energia/
