O MP-AM instaurou Processo Preparatório para investigar possível sobrepreço na compra de 140 fardos de açúcar pela CMM entre o valor contratado e o praticado no comércio varejista
A compra exorbitante de fardos de açúcar pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) virou alvo de investigação pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de superfaturamento. Autorizada pelo presidente da casa, vereador David Reis (Avante), a licitação para a compra de 140 fardos de açúcar faz parte do pregão presencial nº 008/2021, que previa também a compra de 380 fardos de café, pelo valor global de R$ 83.400,00.
O Processo Preparatório, etapa anterior à abertura de inquérito civil, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM da última sexta-feira, (5), após o órgão de fiscalização ser acionado pelo Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas, no dia 2 de agosto, por meio de uma notícia fato.
Em maio, a CMM adquiriu grande quantidade de resma de papel também a preços acima do praticado no mercado.
Conforme a publicação, a titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP), promotora Cley Barbosa Martins requisitou à CMM informações acerca do pregão presencial, já que o preço da empresa A.S. Oliveira & CIA Ltda, vencedora da licitação, é superior ao de mercado.
Licitação
Os trâmites do processo de licitação do pregão presencial nº 008/2021 foram publicados no Diário Oficial da Câmara Municipal no dia 23 de junho. Pelo despacho de homologação, a CMM pretendia pagar R$ 175,00 pelo fardo de açúcar. Conforme levantamento o preço do fardo de açúcar no comércio varejista custa R$ 103,50, uma diferença de R$ 71,50.
Já o fardo de café contratado pela CMM irá custar aos cofres públicos R$ 155,00, enquanto nas redes varejistas o fardo custa em torno de R$ 105,50. Uma diferença de R$ 49,50. Se a compra dos produtos ocorrer de acordo com os preços praticados no comércio varejista de Manaus, o custo anual do contrato terá economia de pelo menos R$ 28 mil.
A diretoria de comunicação da CMM foi procurada pela reportagem e aguarda a manifestação da casa quanto a investigação do MPAM.
