Após uma decisão judicial favorável, que reverteu o veto anterior, o pedido de urgência do empréstimo de R$ 580 milhões do prefeito David Almeida (Avante), foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta segunda-feira (22).
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) líder do prefeito na CMM solicitou uma inversão de pauta, ou seja, para incluir a pauta do empréstimo entre os temas debatidos na Sessão Plenária de hoje. O texto foi deliberado sob o número 069/2024.
A votação na Câmara Municipal foi marcada por um posicionamento claro dos vereadores. Vinte e três vereadores votaram a favor da urgência para a votação do empréstimo, enquanto dezoito votaram contra.
Com a aprovação da urgência, o projeto de lei que autoriza a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, seguirá os trâmites legislativos regulares na Câmara Municipal de Manaus. A votação final sobre o empréstimo de R$ 580 milhões será aguardada nos próximos passos do processo legislativo.
A medida foi aprovada após uma decisão judicial favorável, que reverteu o veto anterior ao empréstimo. O desembargador Jorge Lins derrubou uma decisão do juiz Lafayette que havia impedido o empréstimo da prefeitura.
