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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará nesta segunda-feira, (22), às 8h, a abertura oficial da “19ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que tem entre seus principais objetivos ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”. Nesta terceira e última edição do evento do calendário de 2021, o TJAM pautou mais de 1,6 mil audiências, distribuídas entre os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”), da capital, e as Varas das comarcas do interior do Estado.
A solenidade de abertura no Fórum Ministro Henoch Reis terá a presença da desembargadora Graça Figueiredo, que coordena a Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM; dos magistrados dos “Juizados Maria da Penha”; de servidores; de representantes de órgãos do sistema de Justiça; das comissões de enfrentamento à violência contra a mulher, além da imprensa.
As atividades da campanha se estenderão até o dia (26) e, além das audiências pautadas, também incluirão ações organizadas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados com o objetivo de dar visibilidade à questão da violência gênero, estimular que esses crimes sejam denunciados e divulgar os diversos canais que integram a rede de proteção às vítimas desse tipo de crime.
Na capital, os três “Juizados Maria da Penha” contarão com o auxílio de mais juízes durante esta semana para a realização das audiências. Além disso, serão desenvolvidas outras ações como a inauguração da sala da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, que vai funcionar no térreo do edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede da Corte Estadual de Justiça, no Aleixo; e a exposição “Não vista esta camisa! Denuncie e diga não à violência!”, no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; entre outras ações.
Conforme balanço prévio da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, que é coordenada pela desembargadora Graça Figueiredo, o quantitativo de audiências pautadas para o período de esforço concentrado está assim distribuído:
1.º Juizado – 480 audiências;
2.º Juizado – 448 audiências;
3.º Juizado – 215 audiências;
Interior – Mais de 450 audiências pautadas.
