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A Justiça do Amazonas concedeu prisão domiciliar a Elizeu da Paz de Souza, acusado de envolvimento na morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, crime ocorrido em setembro de 2019.
A decisão do juiz de Direito titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Celso Souza de Paula tem parecer favorável do membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
A medida levou em consideração o estado de saúde do acusado. Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares, a Justiça poderá decretar a prisão preventiva.
O pedido de prisão domiciliar foi formulado pela defesa do acusado, conforme os autos, a qual argumentou que desde agosto deste ano, Elizeu realiza, mesmo preso, tratamento de saúde, sendo agora necessária uma cirurgia e que seu estado teria se agravado em razão do cárcere, já tendo sido internado em unidade de saúde em consequência da doença.
Na decisão, o magistrado também aplicou medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, do CPP.
Portanto, além da prisão domiciliar, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica, devendo permanecer no endereço residencial e só saindo para as consultas e emergências médicas, todas documentadas com laudo médico, conforme requerido pelo Ministério Público.
Ele também terá que comparecer mensalmente à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, não poderá se ausentar da Comarca, já que sua permanência é necessária para a instrução criminal, e nem mudar de endereço sem comunicar à Justiça.
