O documento, segundo o TJAM, produzido após análise técnica, apresenta considerações e recomendações, inclusive de alteração legislativa, para reforçar a…
O estudo, divulgado nesta semana pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF) e pelo Instituto Fogo Cruzado, traz dados alarmantes: 34,9% da população da…