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Segurança jurídica como direito fundamental diz Paulo Gonet no TCE-AM

Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal…

Ao vivo: procurador-geral da República, Paulo Gonet, palestra no TCE-AM; assista

Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, acontece no Tribunal de Conta do Amazonas nesta sexta-feira O Seminário Internacional “Novas…

Carnaval: Procuradoria da Mulher da Aleam intensifica campanha contra assédio

Infelizmente, a alegria das festas populares ainda é marcada por episódios de violência. De acordo com dados da Secretaria de…

Educação: TCE-AM conclui jornada técnica com gestores municipais e avança

Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica…

Nosso Centro: Prefeitura de Manaus prorroga prazo para receber sugestões

A Prefeitura de Manaus prorrogou, até o dia 20 de maio, o prazo para receber as contribuições populares, da sociedade…

Dino suspende “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República –…

Pirarucus que Lula ganhou viram problema na Granja do Torto

O presidente Lula (PT) foi presenteado recentemente com cerca de 20 pirarucus e decidiu colocá-los no lago da Granja do…

Prestações de contas: TCE-AM lança painel online para acompanhar envio

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta…

Caso Master: Justiça suspende repasse para proteger recursos da Amazonprev

O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão imediata…

Aleam analisa 41 PLs sobre meio ambiente, saúde e segurança

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa 41 Projetos de Lei que entram em tramitação pelo prazo regimental de três…