Desembargadora concede habeas corpus preventivo e suspende buscas domiciliares
A desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu, durante plantão judicial neste sábado (31), um habeas corpus preventivo à empresária Maria do…
Moraes manda destruir armas apreendidas em investigação do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (30) a destruição de quatro armas de…
Apuração no 2ºturno teve tempo recorde, mesmo com horas extras
O processo de apuração dos votos do segundo turno das eleições ocorreu em tempo recorde, segundo o TSE (Tribunal Superior…
Demissão por causa do voto é discriminatória e questionada judicialmente
A discriminação no emprego por motivação, orientação ou convicção política, inclusive quando resulta em demissão, pode se enquadrar como assédio…
Concurso TCE-AM: Um em cada três artigos trata de clima
Clima e auditoria ambiental lideraram os temas inscritos no III Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas…
Escola amazonense é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
*Augusto Bernardo Cecílio O projeto EFAM — Educação Fiscal no Amazonas: Participar, Fiscalizar e Transformar, desenvolvido na Escola Estadual Governador…
TRE-AM reafirma limites e alerta para uso abusivo de recursos
Plenário manteve decisão que rejeitou ação e advertiu sobre possíveis sanções em casos de conduta processual abusiva O Tribunal Regional…
Aleam fortalece legislação para incentivar doação de sangue no Amazonas
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) acendeu o sinal de alerta e fez um apelo urgente…
TCE-AM: Transporte fluvial e projetos escolares marcam debates em seminário
O transporte fluvial de materiais e a construção de escolas em comunidades de difícil acesso ganharam destaque na programação da…
Cadastro Eleitoral será reaberto em 3 de novembro no Amazonas
Eleitores poderão solicitar primeiro título, transferência de domicílio, regularização cadastral e outros serviços da Justiça Eleitoral. O Cadastro Eleitoral será…