TCE-AM lança Manual de Controle das Políticas Penais em Brasília
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas…
Nova lei do IR eleva total de isentos no Amazonas para 295,1 mil contribuintes; entenda
As pessoas que atuam no modelo de contratação CLT e que recebem R$ 5 mil devem ser as mais favorecidas…
PGR emite parecer favorável de prisão domiciliar para general Heleno
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro…
Governo e famílias do Monte Horebe fecham acordo sobre moradia
Após tratativas na Câmara de Mediação e Conciliação, três alternativas de atendimento foram consolidadas, com início previsto para 2026. O…
Black Friday: vereadores da CMM promovem ação educativa no Centro
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC-CMM), presidida pelo vereador Paulo Tyrone…
Assembleia do Amazonas comemora 20 anos da Escola do Legislativo
Ao comemorar duas décadas de atuação da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a…
Deputada propõe PL de combate à violência contra a mulher
Projeto de lei cria regras estaduais inéditas de prevenção e conscientização masculina por meio de campanhas permanentes
Para prevenir e…
Licenciamento ambiental:Congresso derruba vetos e impõe derrotas ao governo Lula
O Congresso Nacional impôs nesta quinta-feira (27) um revés amplo ao governo Lula ao derrubar vetos presidenciais e restabelecer trechos…
Prefeitura de Manaus e Justiça do Amazonas celebram avanços
Educadores da rede municipal de ensino apresentaram, nesta quarta-feira (26), os resultados das ações desenvolvidas com a Justiça Restaurativa nas…
Alberto Neto endurece lei e fecha brecha que beneficiava pedófilos
Parecer na CCJC obriga criminosos sexuais contra crianças a cumprirem pena apenas no sistema prisional, proibindo internação em clínicas ou…