O Poder Judiciário do Amazonas promove, a partir desta segunda-feira (13), a 5ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e vai oferecer emissão de documentos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A ação acontece em todo o Brasil entre os dias 13 e 17 de abril, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Manaus, cerca de 15 instituições vão participar oferecendo serviços gratuitos à população.
O atendimento será das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques (entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi, ao lado do Sambódromo).
Entre os serviços oferecidos estão:
- emissão de certidões de nascimento;
- casamento e óbito;
- Carteira Nacional de Identificação (CNI);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- registros tardios;
- alterações em registros civis;
- e inclusão de etnia.
O mutirão terá apoio de diversos órgãos, como Defensoria Pública, Polícia Federal, Polícia Civil, Receita Federal, Ministério Público, IBGE e Secretaria Municipal de Saúde. Também participam cartórios de registro civil e entidades ligadas a povos indígenas.
Em 2025, o projeto realizou mais de 16 mil atendimentos em Manaus e outros 6 mil em São Gabriel da Cachoeira, beneficiando principalmente comunidades indígenas.
Segundo o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a meta é ampliar o projeto em 2026 para cidades como Parintins, Barcelos e Tabatinga.
