por: Eles ficaram soltos até aguardando júri popular sem data ainda. No total, os policiais ficaram presos por pouco mais de dez meses, no Batalhão de Guardas da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
O Judiciário do Amazonas determinou que os 16 policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), que estariam envolvidos na chacina do Ramal Água Branca, quilômetro 32 da rodovia AM-010, em dezembro do ano passado – converteu a prisão preventiva para liberdade provisória por monitoramento eletrônico.
Eles aguardarão o julgamento, que será a júri popular em liberdade. Com a revogação, os suspeitos deverão utilizar tornozeleiras eletrônicas.
Na mesma decisão, datada do dia 4 de novembro, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri também retirou a acusação de dois policiais militares, por falta de provas e individualização da conduta dos autores.
Este também foi o motivo utilizado pelo magistrado para conceder a liberdade provisória, entretanto, deverão cumprir o “toque de recolher” de seis da noite até às seis da manhã, além de não poderem exercer suas funções como agentes de segurança, não portar arma de fogo e ter qualquer tipo de contato com os familiares das vítimas.
No total, os policiais ficaram presos por pouco mais de dez meses, no Batalhão de Guardas da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Em março deste ano, a defesa dos policiais da Rocam já havia apontado a falta de provas na acusação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para resultar no oferecimento da denúncia ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo feito um pedido de habeas corpus. Mas na época, o pedido foi negado por uma juíza do 2ª Vara do Tribunal do Júri.
As medidas impostas são:
- Proibição de acesso ou frequência a qualquer lugar, público ou privado, onde os parentes das vítimas e as testemunhas ouvidas na fase inquisitorial e sumariante se encontrem;
- Proibição de manter contato, por qualquer meio, com parentes das vítimas e as testemunhas ouvidas na fase inquisitorial e sumariante, devendo deles permanecerem distante no mínimo 200 (duzentos) metros;
- Proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização deste Juízo;
- Recolhimento domiciliar no período noturno entre 18:00 e 06:00 horas;
- Suspensão do exercício da função pública de Policial MIlitar, até ulterior decisão, devendo ser comunicado ao Comando Geral da Polícia Militar para o cumprimento imediato da presente decisão, com observância da perda de remuneração quanto às gratificações decorrentes do efetivo exercício da função;
- Suspensão do direito à posse e do direito ao porte legal de arma de fogo previsto no art. 6º, §1º, da Lei 10.826/2003 ou decorrente de concessão administrativa pelo exército ou pela Polícia Federal.
- Monitoramento eletrônico, devendo ser oficiado ao COC para a instalação dos dispositivos e encaminhamento de relatório mensal de eventuais descumprimentos.
Relembre o caso
O crime ocorreu em dezembro no ano passado, no Ramal Água Branca, na AM-010. Após um vídeo da abordagem de policiais da Rocam, com as vítimas Alexandre Melo, 29, Valéria Luciana Pacheco da Silva, 22 anos, os irmãos Diego Maximo Gemaque, 33, e Lilian Daiane Maximo Gemaque, 31, ainda em vida viralizar na internet e o caso ganhou notoriedade.
Na véspera de natal de 2022, 12 policiais militares foram presos por suposto envolvimento no crime. Já neste ano, em fevereiro, mais quatro militares foram presos por suposto envolvimento. Em março a Justiça aceitou o a denúncia do MP-AM contra os 16 militares.
Nomes dos PMs envolvidos:
*Anderson Pereira de Souza
*Charlys Mayzanyel da Ressurreição Braga
*Charly Mota Fernandes
*Diego Bentes Bruce
*Dionathan Sarailton de Oliveira Costa
*José Vandro Carioca Franco
*Jonan Costa de Sena
*Marcos Miller Jordão dos Santos
*Maykon Horara Feitoza Monteiro
*Stanrley Ferreira Cavalcante
*Tharle Coelho Mendes
