Pagamento por Serviços Ambientais reconhece agricultores da Gleba Uaupés que mantêm áreas de floresta preservadas
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na tarde desta segunda-feira (16), em São Gabriel da Cachoeira (852 km de Manaus), a entrega do Cheque Verde no valor de R$ 555.270,80 a 252 indígenas da Gleba Uaupés, beneficiários da modalidade Conservação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Projeto Floresta+ Amazônia, executado pelo Ipaam no Amazonas.
A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira e reuniu beneficiários, lideranças indígenas e representantes das instituições parceiras. O pagamento reconhece o trabalho de agricultores familiares indígenas que mantêm a floresta preservada em suas áreas, contribuindo para a conservação ambiental e para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a entrega do Cheque Verde representa um reconhecimento ao papel das comunidades indígenas na preservação da floresta e reforça a presença do Projeto Floresta+ Amazônia no interior do estado. “Estamos em São Gabriel da Cachoeira, onde vamos beneficiar 252 famílias com o Cheque Verde, que é um projeto do Floresta+ Amazônia para pessoas da agricultura familiar. Isso é algo inédito, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, PNUD e o Floresta+”, afirmou o gestor, que ainda destacou o comprometimento do governador Wilson Lima com a pauta ambiental durante toda a sua gestão.
A diretora do Departamento de Políticas para Controle do Desmatamento e Incêndios do MMA, Roberta Cantinho, ressaltou que o projeto vem ampliando o alcance do Pagamento por Serviços Ambientais no país e fortalecendo políticas públicas voltadas à conservação da floresta.
“Já são mais de R$ 30 milhões pagos em PSA, com mais de 10 mil inscritos e quase 4 mil agricultores contemplados. No Amazonas, já chegamos a cerca de R$ 6 milhões destinados a mais de mil agricultores familiares, que estão sendo compensados pelos serviços que prestam, equilibrando conservação e produção e contribuindo para que o Brasil alcance a meta de desmatamento zero até 2030”, destacou Roberta.
Representando o PNUD, Carlos Casteloni explicou que a iniciativa busca reconhecer agricultores familiares como provedores de serviços ambientais e incentivar práticas produtivas compatíveis com a conservação da floresta. “Aqui estamos com agricultores familiares indígenas, que exercem um papel fundamental na conservação da floresta. Eles não são apenas beneficiários, são provedores de serviços ambientais”, afirmou.
Beneficiária do projeto, Maria de Jesus da Silva Miranda, da etnia Dessana, afirmou que o reconhecimento financeiro fortalece o compromisso das famílias com a preservação das áreas onde vivem e produzem. “É uma satisfação receber esse pagamento pela preservação da terra onde eu cultivo. É um momento de orgulho e também de incentivo para continuarmos preservando a floresta que utilizamos, com mais conscientização, sem atingir as áreas que ainda estão em pé”, disse.
Também contemplado pelo projeto, Basílio Rodrigues Gonçalves, da etnia Curipaco, destacou que a iniciativa valoriza o esforço das comunidades indígenas na manutenção da floresta em pé e incentiva outras famílias a participarem do programa. “Eu vim aqui agradecer à equipe pelo trabalho e também aos que foram contemplados dentro da nossa associação. Esse projeto é importante para manter a floresta em pé e esperamos que continue na nossa região e que outras pessoas também possam entrar no projeto”, afirmou.
Mais detalhes
No Amazonas, o terceiro lote do Projeto Floresta+ Amazônia soma mais de R$ 4,2 milhões em pagamentos destinados a 857 produtores rurais de 24 municípios. Do total de beneficiários, cerca de 50% são mulheres. Além de São Gabriel da Cachoeira, destacam-se os municípios de Manaus, com 192 beneficiários, e Maués, com 148.
Os 252 beneficiários em São Gabriel da Cachoeira são moradores da Gleba Uaupés, área de terras públicas delimitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde vivem agricultores familiares de perfil indígena com lotes já regularizados. A aprovação no projeto ocorreu após etapas como inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), participação na chamada pública do projeto e análise de elegibilidade das propostas.
Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do MMA, em parceria com o PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). Na modalidade Conservação, o projeto incentiva a proteção e a recuperação da floresta, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A iniciativa promove a conservação da vegetação nativa por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais destinados a pequenos produtores, agricultores familiares, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais que mantêm áreas de floresta preservada.
