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Com a redução do ICMS, cinco estados já registram queda no valor da conta de luz, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME). A mudança no valor aconteceu na Cemig de Minas Gerais, EDP Espírito Santo, EDP São Paulo, RGE do Rio Grande do Sul e CPFL Paulista, Piratininga e Santa Cruz.
A mudança faz parte da Lei Complementar 194/2022, que limita a cobrança de até 17% do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, que são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis.
O Ministério ainda comparou extratos de contas do Espírito Santo. As informações mostraram que consumidores residenciais e comerciais tiveram redução nos valores da conta de luz.
“Um consumidor comercial, com consumo pouco menor que 29.000 kWh por mês, pagava em torno de R$ 24.000. Com as alterações nas regras de incidência do ICMS, esse consumidor viu sua fatura ser reduzida para R$ 20.000, abatimento da ordem de 17%”, divulgou a pasta.
O MME ainda exemplificou a mudança no valor da conta para aqueles que tinham um consumo de 3.500 kWh por mês em média. Eles pagavam em torno de R$ 3000, mas com a mudança, o valor mudou para uma média de R$ 2100, com uma queda de 15%.
“Esse mesmo efeito positivo se aplica aos pequenos consumidores, ou seja, aqueles que consomem volumes menores de energia elétrica. Para um consumo de 200 kWh por mês, o valor cobrado pelo ICMS seria de R$ 42,00, aproximadamente”, afirmou o Ministério.
