por: Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas suspendeu cirurgias no 28 de Agosto, nos SPAs e no Adriano Jorge.
Em nota nota divulgada nesta segunda-feira, 13, Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas ( Icea ) anunciou a suspensão dos serviços de cirurgias eletivas no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e em todos os SPAs (Serviços de Pronto-Atendimento) a partir das 19h.
As cirurgias eletivas na Fundação Adriano Jorge serão feitas nesta segunda-feira em respeito aos pacientes já preparados e internados naquela unidade, disse a direção do Icea. Mas a partir desta terça-feura, 14, não serão mais feitas.
Em nota divulgada pela manhã, o Instituto ameaçou paralisar os serviços nesta segunda-feira se os pagamentos de parcelas em atraso não fossem pagas. O documento foi enviado ao secretário de Saúde Rodrigo Tobias.
De acordo com a empresa, a Susam descumpriu o calendário de pagamentos referentes a 2018 e 2019, causando prejuízos ao Icea, que alega já ter notificado a secretaria inúmeras vezes. Segundo a nota, não há como alegar falta de verba para os pagamentos, pois o recurso orçamentário está previsto no contrato.
No documento, o Icea diz que há anos a Susam mantém o atraso nos pagamentos e que a situação se agravou no início deste ano. De acordo com o Portal da Transparência, o Icea atende a rede pública de saúde nas seguintes unidades de saúde:
SPA SÃO RAIMUNDO,
ALVORADA,
PSC ZONA LESTE, ZPNA OESTE,
SPA CHAPOT PREVOST,
MATERNIDADE ALVORADA,
GALILÉIA,
BALBINA MESTRINHO,
SPA ZONA NORTE ELIAMEME MADY,
MATERNIDADE NAZIRA DAOU,
SPA JOVENTINA DIAS,
HPS PLATÃO ARAÚJO,
INSTITUTO DA MULHER,
FCECON,
SPA COLONIA,
HPS 28 DE AGOSTO,
HPS JOÃO LÚCIO,
FH ADRIANO JORGE,
SPA DANILO CORREA,
MATERNIDADE ANA BRAGA,
PSC ZONA SUL,
SPA REDENÇÃO,
COROADO,
POLICLINICA ZENO LANZINI
Outro lado
Em nota, a Susam lamentou a decisão da direção do instituto de paralisar os serviços, “colocando em risco a saúde dos cidadãos amazonenses”.
A secretaria também informa que neste ano o Icea já recebeu R$ 16,8 milhões desde janeiro. Desse valor, R$ 8,7 milhões são de dívidas de exercícios anteriores. O pagamento do mês de março, diz a nota, está em fase de execução.
Confira abaixo a nota da Susam
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) lamenta a decisão do Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea) de paralisar, sem diálogo prévio, serviços de cirurgia na rede estadual, colocando em risco a saúde dos cidadãos amazonenses, sem motivação legítima, pois os mesmos têm recebido com regularidade e conforme a Lei. A empresa inclusive deixou de comparecer à reunião agendada pelo próprio Icea na última quarta-feira.
Somente este ano, o Icea recebeu mais de R$ 16,8 milhões, desde janeiro, dos quais R$ 8,7 milhões de dívida de exercícios anteriores, estando pendente o mês de março onde o processo de pagamento está em fase de execução.
Dois motivos contribuíram para que o pagamento ainda não tenha ocorrido, o primeiro por pendência de documentação pela própria empresa, que atrasou o processo de aptidão da Programação de Pagamento (PD); e, posteriormente, por falta de fluxo financeiro, devido à queda na arrecadação do Estado.
Dessa forma, foi necessário fazer uma mudança na fonte e o pagamento deverá estar apto nesta terça-feira, para ser pago em, no máximo dois dias.
A Susam considera que a decisão de paralisar serviço é precipitada e irregular, portanto irá contestar nas instâncias legais, caso a mesma se mantenha. Lembra que, conforme estabelecido em lei, o prazo de desembolso de pagamento é de 30 dias, após protocolo do processo de pagamento, desde que não haja inconsistências no mesmo, o que não foi o caso da empresa.
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O Icea (Instituto de Cirurgia do Amazonas) enviou uma carta ao secretário de saúde Rodrigo Tobias comunicando que a partir desta segunda-feira, às 19h, vai paralisar os serviços caso não receba os atrasados até às 15 horas.
Na carta, assinada pleo diretor Ricardo Silva de Morais, o Icea informa que a situação está insustentável. A carta relata o não cumprimento dos vencimentos de 2018 e os de 2019. Até agora o Governo não se posicionou.
A crise na saúde do Amazonas é o principal problema enfrentado pelo governador Wilson Lima.
Apesar de garantir que o dinheiro para pagamentos dos servidores está sendo repassado em dia, os protestos continuam e os relatos de não cumprimento dos pagamentos também.
