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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar de quatro membros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após a identificação de infrações disciplinares.
A decisão foi tomada na terça-feira (25), durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho, que envolve os juízes Roger Luiz Paz de Almeida, Jean Carlos Pimentel dos Santos e Túlio de Oliveira Dorinho, além do desembargador Elci Simões de Oliveira e do servidor Gean Carlos Bezerra Alves.
Os afastamentos foram determinados em razão de um processo que tramita sob sigilo, relacionado a suspeitas de irregularidades no julgamento de uma ação movida pela Eletrobrás.
A ação teve início em 2021, quando a empresa apontou que os magistrados teriam agido de maneira indevida ao admitir e executar um título extrajudicial, resultando na penhora de mais de R$ 150 milhões.
O episódio levou à adoção de uma série de medidas cautelares, incluindo a suspensão dos efeitos das decisões tomadas, o bloqueio de valores, o lacramento de gabinetes e equipamentos, além do afastamento dos envolvidos.
O ministro Mauro Campbell, relator do caso e corregedor nacional de Justiça, justificou as medidas diante da gravidade das denúncias.
“Há fortes indícios de fraude. A liberação da quantia milionária ocorreu de forma excessivamente rápida. Ao cabo de 62 minutos, os alvarás já estavam liberados”, afirmou Campbell.
Ele também ressaltou que, diante das suspeitas, o CNJ determinou, além do afastamento dos magistrados e do servidor envolvido, o bloqueio dos valores e a suspensão dos efeitos das decisões relacionadas ao caso. Os magistrados permanecerão afastados enquanto as investigações prosseguem no CNJ.
