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Noruega, principal doadora do mecanismo, anunciou a suspensão de repasse de R$ 132,6 milhões que estava previsto para 2019. Entre 2016 e 2018, verbas do fundo financiaram 466 vistorias que geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.
O eventual fim do Fundo Amazônia pode impactar diretamente na realização de fiscalizações contra o desmatamento ilegal na floresta.
Nesta quinta-feira (15), a Noruega, que entre 2009 e 2018 repassou 93,8% dos R$ 3,4 bilhões doados para o fundo, anunciou a suspensão do repasse de R$ 132,6 milhões. A Alemanha também já anunciou que suspenderia R$ 155 milhões. As medidas foram anunciadas após o aumento do desmatamento na Amazônia e mudanças na gestão do fundo.
O risco para as fiscalizações após as suspensões se dá porque as verbas financiam, por exemplo, meios de transporte especiais, como veículos 4×4 e helicópteros, que são necessários para a realização das vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região.
O Fundo Amazônia contou, nos últimos 10 anos, com 93,8% de verba da Noruega e 5,7% da Alemanha, além de 0,5% de recursos da Petrobras, para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do governo.
Desde 2016 o Ibama recebe recursos do fundo para bancar o aluguel de veículos especiais em operações na Amazônia. De 2016 a 2018, pelo menos 466 missões de fiscalização do órgão foram bancadas pelo fundo. Ao todo, essas ações geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.
“Simplesmente não vai ter viatura e helicópteros para fiscalização ano que vem. Toda essa estrutura é financiada pelo Fundo Amazônia”, diz um servidor do Ibama que atua com fiscalizações. Ele não quis se identificar por medo de represálias.
“Toda a logística de viaturas, incluindo de prevenção ao fogo, vai ser afetada diretamente com o fim do fundo”, diz.
“Os recursos do Fundo Amazônia vêm de doações e, portanto, são extraorçamentários. Não haverá dinheiro ano que vem para o Ibama ir a campo”, diz outro servidor do órgão.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo Ibama, disse que “já há planejamento de obtenção de recursos, inclusive internacionais, para suprir eventual falta de verba do Fundo Amazônia, se houver necessidade”.
Projetos do Ibama no Fundo Amazônia
Em abril de 2018 o Ibama assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para receber R$ 140 milhões do fundo. A verba seria repassada ao longo de três anos: R$ 44 milhões em 2018, R$ 46 milhões em 2019 e R$ 48 milhões em 2020.
Até o momento, o instituto recebeu R$ 42 milhões, o equivalente a 30% do total do projeto. O último repasse foi feito em março deste ano.
O projeto do Ibama apoiado pelo fundo, segundo a descrição oficial, é para bancar “o pagamento dos meios de transporte adequados para as ações de fiscalização ambiental do Ibama”. Segundo o contrato, a operação será efetivada por meio do aluguel de caminhonetes e helicópteros usados nas ações de fiscalização em campo.
Historicamente, o Ibama dispunha desses meios e executava suas ações fiscalizatórias [na Amazônia] com considerável sucesso. No entanto, nos últimos anos, o orçamento desse órgão ambiental vem sendo contingenciado, em decorrência da situação fiscal do país”, explica o Ibama na descrição do projeto.
Em 2016 um contrato semelhante entre Ibama e BNDES foi firmado. Com apoio de R$ 56 milhões, o projeto financiou 466 missões de fiscalização, empregando 92.276 dias de servidores, que foram responsáveis pela lavratura de 5.060 autos de infração contra a flora e aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas. Ao todo, foram executadas 3.116 horas de voo de helicóptero e disponibilizadas 175 viaturas para o instituto.
Corte no orçamento do Ibama em 2019
Em abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou um corte de 24% no orçamento do Ibama para 2019. O orçamento do Ibama, que seria de R$ 368,3 milhões, segundo a Lei Orçamentária (LOA), caiu para R$ 279,4 milhões.
O corte de R$ 89,9 milhões equivale a cerca de três meses de gastos do Ibama. Só as despesas fixas do órgão estão estimadas em R$ 285 milhões para o ano de 2019.
“O Brasil quebrou o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que o país suspendeu o conselho administrativo e o comitê técnico do Fundo Amazônica”, declarou o ministro do Meio Ambiente e do Clima, Ola Elvestuen, ao jornal norueguês Dagens Naeringsliv (DN).
De acordo com esses dados ainda provisórios, baseados nos registros de desmatamento em 2018, Oslo deveria repassar a Brasília 300 milhões de coroas, o equivalente a R$ 133 milhões, neste ano – o que o país se recusa a fazer. “O que o Brasil fez mostra que eles não querem mais interromper o desmatamento”, afirmou Elvestuen.
Em alerta pelos dados que apontam uma intensificação do desmatamento desde a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, o governo alemão também anunciou neste sábado a suspensão de uma parcela de suas doações.
Bolsonaro : “A Noruega mata baleias e suja o Mar do Norte com a exploração de petróleo”.
Confrontado por jornalistas com a informação de que a Noruega também irá retirar recursos inicialmente destinados ao Fundo Amazônia, no valor de R$133 milhões de reais, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez respondeu com ataques aos países, incluindo a Alemanha, que no dia anterior também anunciou a suspensão de doações ao Brasil.
– Pega a grana e ajuda a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha.
Disse mais o presidente
– A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer de exemplo para nós.
