O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta sexta-feira (3), pelas redes sociais, o governo do presidente Lula pela recomposição dos impostos federais sobre os combustíveis. A decisão foi anunciada nesta semana, após o governo ter decidido estender a desoneração pelos dois primeiros meses de 2023.
Na publicação, Bolsonaro escreveu que a reoneração “encarece alimentos, transportes públicos e todos os setores de serviços do país”. Ele disse ainda que novos aumentos de impostos e taxação do Pix são promessas de Lula.
Apesar do que afirma Bolsonaro, não existe, por parte de Lula, proposta de tributar o Pix até o momento. No que se refere ao aumento de impostos, o governo quer aprovar uma reforma tributária no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre do ano, o que não signfica que haverá, necessariamente, elevação da carga tributária.
Uma sinalização já dada pela equipe econômica é que poderá haver a taxação de jogos eletrônicos para compensar a perda de arrecadação com aumento do teto de isenção do Imposto de Renda (IR).
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Na última terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou reoneração de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol.
O ministro também destacou que o governo federal tem o “compromisso de recuperar receitas perdidas ao longo do processo eleitoral por razões demagógicas”, e que a medida leva em consideração a sustentabilidade ambiental, uma vez que o etanol é um combustível não fóssil.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo petista. Diante da perspectiva de impacto das contas públicas, a ala econômica venceu. Haddad quer minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023, que, segundo a CMO, será de R$ 231,5 bilhões. Com o reajuste, haverá aumento de R$ 28,8 bilhões na arrecadação deste ano.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perdeu a validade nesta quarta-feira (1). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
