A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) a julgar se aceita ou não a denúncia do Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, no caso conhecido como “a trama do golpe de estado”. Acompanhe ao vivo, acima.
O que STF vai decidir nesta fase é se aceita a denúncia da PGR. Se a resposta for sim, Bolsonaro e os demais citados viram réus e passam a responder formalmente a uma ação penal no Supremo. Se a denúncia for rejeitada, o que provalmente não vai acontecer, o processo termina.
A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, é contrária a defesa de Bolsonaro e já demostrou isso em diversas ocasiões por meio de entrevistas. Quatro integrantes da Turma foram nomeados pelo PT, sendo um deles ex-ministro do governo Lula e o outro ex-advogado pessoal do petista, e Moraes, que já se adiantou como um promotor no caso.
A PGR diz que Bolsonaro participou de uma “organização criminosa” para tentar deslegitimar as eleições de 2022 e liderou uma tentativa de Golpe de Estado, realizada com a invasão e depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A denúncia se baseia em falas, reuniões e numa minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
O julgamento de Bolsonaro tem um tempero politico com objetivo de retirar ou enfraquecer a direita do processo eleitoral de 2026. O placar deve ser 5 a 0 contra Bolsonaro. O STF já deu sinais de que está comprometido com a versão do Golpe de Estado e vai tentar comprovar essa tese. Há pouca margem para uma análise jurídica isenta nesse ambiente político.
Além de Bolsonaro, serão julgados Walter Braga Neto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
