por: Nova empresa de cogestão da unidade, Reviver Administração Prisional Privada Ltda, receberá cerca de R$ 4,8 mil por cada interno.
Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus
Foto: Danilo Pousada
Vigilantes armados passarão a atuar nas guaritas e muralhas do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) – que foi palco de assassinatos, em janeiro de 2017 e junho deste ano.
A nova medida será aplicada pela empresa que assumiu a cogestão da unidade no dia 10 de julho, Reviver, que receberá cerca de R$ 4,8 mil por cada interno.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que a utilização de vigilantes privados nas muralhas do Compaj ocorre após um “entendimento de que a atividade não deveria ser necessariamente exercida pelo Estado”.
Com isso, parte do efetivo de policiais militares que atuavam na unidade foi utilizada para compor o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP) e os demais foram recolocados nas ruas da capital.
De acordo com a Reviver, o contrato com o Governo do Estado prevê a utilização de 48 vigilantes nas guaritas e muralhas do Complexo. Eles devem ser contratados por meio de uma empresa de segurança privada.
A Reviver – que atua em outros nove presídios do país – informou que a utilização de vigilantes armados já ocorre em outras localidades, como Santa Catarina, devido à quantidade de policiais militares e agentes penitenciários disponíveis para a atividade.
O preço de cada interno
No Amazonas, a empresa Reviver deverá receber o valor de R$ 4.849 mensais por cada interno do Compaj. O valor é superior ao que era pago à Umanizzare – R$ 4,7 mil – e que deixou a administração da unidade após cinco anos de contrato.
Segundo o Ministério Público, um preso do Complexo custa praticamente o dobro da média aplicada em outras regiões do Brasil.
Questionada, a Reviver afirmou que o preço engloba “novos serviços”, como a utilização dos vigilantes armados e o fornecimento de cinco refeições diárias para cada interno.
A empresa foi contratada em caráter emergencial por mais de R$ 32 milhões, depois de uma dispensa de licitação por parte do Governo do Estado. Ela deve permanecer na cogestão do presídio até o dia 9 de janeiro de 2020, enquanto uma licitação será elaborada pelo Governo para contratar uma empresa de gestão compartilhada. A previsão é de que o processo licitatório seja lançado em agosto.
