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Leilão acontece no dia 29 de novembro pela internet e presencialmente.
Lotes de terra, veículos, um apartamento e até uma máquina de jukebox estão entre os bens que irão compor o último leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que será realizado em Manaus. O leilão acontece no dia 29 de novembro pela internet e presencialmente no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano – Centro da capital.
Ao todo, 26 bens avaliados em R$ 2,7 milhões serão leiloados. Em destaque estão um imóvel situado na Avenida Pedro Teixeira – avaliado em R$ 800 mil – e um lote de terras urbano com área de 457,72 metros2 localizado na Avenida Presidente Dutra, em Boa Vista (RR).
O valor arrecadado será utilizado no pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução. Ou seja, quando houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.
Os bens podem ser visitados antes do dia do leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h nos seguintes locais:
- Avenida Autaz Mirim, n. 2121, Distrito Industrial I, Zona Leste de Manaus (AM);
- Rua Três Marias, n. 139, bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR).
Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens por meio do site do TRT11. Pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lances.
A identificação e cadastro dos lançadores se darão de duas formas. Na modalidade presencial ocorrerá em até 1h de antecedência, antes do horário marcado para o início do leilão, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço.
Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente por meio de um site. As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.
O arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.
Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar ou emitir cheques sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução e será excluído do cadastro de arrematantes por três anos. Segundo o TRT11, o interessado pode ainda ser responsabilizado penalmente.
