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Sessão prevista para esta terça-feira vai analisar a proposta de orçamento do governo para 2020 que inclui o reajuste do piso
O novo salário mínimo nacional deve ser definido nesta terça-feira (17), junto com a votação da proposta de orçamento para 2020. O governo federal já divulgou, em novembro, que reduziu a projeção inicial de R$ 1.039 para R$ 1.031 (menos R$ 8 ou 0,76%).
O valor, no entanto, pode não ser este, segundo Ilmar Silva, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Com base na inflação dos últimos meses e na projeção para dezembro, de 0,61%, segundo o mercado, o novo piso nacional será de R$ 1.036,44, de acordo com o economista.
“Para o mínimo ser de R$ 1.031, a inflação de dezembro deveria fechar em -0,10%, o que é pouco provável”, comenta Silva.
O Ministério da Economia informou que “o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2020 apontou o valor indicativo para o salário mínimo, de R$ 1.031, levando em consideração a última estimativa de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aferida para o próximo ano”.
“Entretanto, o valor que será adotado em 2020 poderá variar até a data de fixação pela lei (que pode ocorrer até 31/12/2019 via Medida Provisória), de acordo com as novas estimativas de INPC. Até o fim do ano de 2019, o valor efetivo será fixado como determina a Constituição”, afirmou a assessoria de imprensa do ministério em nota.
Congresso vota novo piso a partir das 14h30
O reajuste de 2020 integra o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) previsto para ser votado no Congresso Nacional nesta terça, às 14h30.
Antes disso, às 11 horas, o relatório final da proposta será votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Estima-se que mais de 48 milhões de pessoas recebam o salário mínimo no país.
Inicialmente, o valor do salário mínimo para 2020 seria de R$ 1.040. Depois, ele passou para R$ 1.039 e, em novembro, sofreu nova redução chegando a R$ 1.031.
Tanto o piso de R$ 1.031 quanto o de R$ 1.036,44 deve ampliar a diferença do piso real – que está em vigência – do ideal – necessário para sustentar uma família de quatro pessoas –, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Mínimo deveria ser de R$ 4.021,39, segundo Dieese
Em novembro, de acordo com o Dieese, o salário mínimo para suprir as reais necessidades do trabalhador deveria ser de R$ 4.021,39 ou 4,03 vezes o mínimo atual de R$ 998. Em outubro de 2019, o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.978,63, ou 3,99 vezes o mínimo vigente.
Em novembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.959,98, ou 4,15 vezes o salário mínimo, que, na época, era de R$ 954.
Como é calculado o mínimo ideal?
Para calcular a estimativa de quanto deveria ser o mínimo nacional, o Dieese considera a cesta básica mais cara de 17 capitais.
Também são levadas em conta as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforma estabelece a Constituição Federal: alimentação moradia, saúde, higiene, educação, vestuário, lazer, transporte e Previdência Social.
O maior valor da cesta básica registrado em novembro foi em Florianópolis (R$ 478,68), seguida de São Paulo (R$ 465,81), Vitória (R$ 462,06) e Rio de Janeiro (R$ 455,37). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 325,40) e Salvador (R$ 341,45).
