Reajuste da tarifa de energia cobrada pela concessionária do Amazonas está em debate na consulta pública aberta na Aneel e pode variar entre 0,97% e 1,04%.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, nesta semana, consulta pública para discutir a revisão tarifária da concessionária Amazonas Energia, que atende aos 62 municípios do Estado.
A consulta prevê reajustes entre 0,97% e 1,04%, além de uma redução de – 3,55%.
Conforme está no edital de abertura da consulta, são previstos os seguintes reajustes a partir de maio:
- Consumidor residencial B1: 0,97%;
- Consumidor cativo de Baixa Tensão: 1,04%;
- Consumidor cativo de Alta Tensão: redução de 3,55%;
Segundo a Aneel, dentre os fatores que mais impactaram na proposta de redução das tarifas, cabe destaque para os custos com aquisição e distribuição de energia elétrica no Amazonas.
A Consulta Pública recebeu o número de 006/2024 e aguardará contribuições entre 29 de fevereiro e 15 de abril de 2024. Haverá ainda uma sessão pública presencial a ser realizada em 14 de março em Manaus, quando serão definidos os porcentuais da revisão tarifária.
Concessionária de energia do Amazonas
Por conta destes problemas, a agência reguladora recomendou ao Ministério das Minas e Energia que revogue a concessão e estabeleça a bases para um novo modelo do setor elétrico amazonense.
Até o momento, o MME somente decidiu que deverá ser feita uma nova licitação para a escolha do novo operador da concessão, mas as bases legais para isso ainda não foram divulgadas.
