Pressionado pela repercussão negativa de contratar o renomado advogado constitucionalista e professor da USP, André Ramos Tavares, por R$ 190 mil por três meses, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, voltou atrás e cancelou a contratação.
O recuo de Josué Neto (PRTB) está publicado no Diário Eletrônico da Casa, de número 1.501, da última sexta-feira. A decisão pegou mal, principalmente junto ao corpo técnico permanente de advogados do legislativo estadual, além do gasto extra de dinheiro público durante a pandemia do coronavírus, sem licitação.
” Fica cancelado o extrato do referido contrato, tornando sem efeito a sua publicação no Diário Oficial da ALEAM, Edição nº 1.500 de 28 de maio de 2020…”, diz a publicação oficial (ler abaixo).
O profissional paulista seria usado no processo de impeachment que o presidente de Aleam comanda contra o governador Wilson Lima e o vice Carlos Almeida.
A condução do processo por ele, fere o princípio da imparcialidade, já que Josué Neto é o maior beneficiado por ser o próximo na linha sucessória do Executivo. O próprio Tribunal de Justiça do Amazonas já considerou ilegal as normas usadas nessa pauta da Aleam.
Tavares é especialista em Direito Constitucional e atuou no processo de deposição da ex-presidente Dilma Roussef, em 2016, contratado por apoiadores, entre eles Michel Temer.
Para a vice-presidente da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (MDB), a decisão de contratar foi exclusiva do presidente. Ela disse que em decisões ‘polêmicas’ a mesa diretora costuma se reunir e despachar em conjunto, mas se tratando da contratação do escritório nem a mesa e o plenário foram consultados.
“Quase R$ 200 mil, em plena pandemia. Espero que não seja necessário que ele (Josué) reconsidere, revogue essa decisão se não vamos ter que judicializar mais uma vez”, completou.
