A partir desta segunda-feira (27), até quinta (29), Manaus recebe a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para audiências públicas na capital do Amazonas, parte de um ciclo de consultas que busca responder a uma importante consulta feita pelos governos de Chile e Colômbia. Esses países solicitaram orientações sobre como os Estados podem e devem proteger os direitos humanos em contextos de emergência climática.
A corte está no Brasil desde o início da semana realizando audiências sobre diversos casos em análise na corte e também para discutir a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul.
Cerca de 116 delegações participarão de audiências promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O encontro focará na discussão de como as emergências climáticas impactam os direitos humanos, coletando relatos, experiências e sugestões dos participantes para enfrentar esses desafios.
Segundo Viviana Krsticevic, diretora executiva do Centro para a Justiça e o Direito Internacional (Cejil), este é um momento crucial para os estados da região entenderem suas obrigações e o papel que podem desempenhar na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
As recomendações e discussões em Manaus ajudarão a moldar uma opinião consultiva que espera-se que oriente não apenas as políticas dos estados, mas também influencie decisões judiciais em litígios climáticos a nível nacional e local. As audiências refletem a importância crescente dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, que têm sido historicamente vistos como secundários, mas que agora são reconhecidos como fundamentais na luta contra a crise climática.
