
O parlamento não vai deixar barato a intervenção do Supremo Tribunal Federal no Congresso e contra-ataca com uma articulação para pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid, ontem (8).
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador Carlos Viana (PSD/MG) já começou a recolher assinaturas de seus colegas para protocolar o pedido. A justificativa que será usada por Viana é que Barroso, ministro do STF, interferiu indevidamente nas atribuições de outro Poder.
O pedido será enviado à presidência do Senado, talvez ainda hoje mesmo. De acordo com a Lei do Impeachment, a decisão de receber ou não os pedidos dessa natureza é exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não digeriu muito bem da iniciativa do STF e disse para jornalista que “esse não é um momento certo e um ponto fora da curva” para instalar uma CPI.
Ele firmou que vai cumprir a decisão do ministro Barroso, mas reforçou que o momento é “inapropriado” para o funcionamento do colegiado e que isto pode representar “o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia”. Pacheco também avaliou que a comissão será usada apenas para discurso político com fins eleitoreiros.
— Temos também o fato de que ela (CPI), por sua natureza, pelo mérito que ela vai tratar de fato, não se queira acreditar que a CPI vai substituir o papel do Ministério Público, da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Controladoria-Geral da União (CGU). Poderá, sim, ter um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político, que é absolutamente inapropriado para o momento — disse Pacheco a jornalistas.
Pacheco alegou que, apesar de a CPI possuir assinaturas suficientes, ele adotou um “juízo de conveniência e oportunidade” para não instalá-la. Na visão do presidente do Senado, é preciso buscar a estabilidade política, e o enfrentamento à pandemia deve ser feito de forma inteligente, pautado na união, pacificação e coordenação.
— Com a gravidade do momento, que nos exige união, a CPI vai ser um ponto fora da curva. Para além de um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia. Como se pretende apurar o passado se não conseguimos definir o nosso presente e futuro com ações concretas? — questionou.