por: Documento revela que os crimes na região estão conectados e pedem competência federal para investiar assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira
A Comissão Temporária Externa criada para investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte (CTENORTE) aprovou o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) sobre a diligência ao Vale do Javari, território indígena no Amazonas onde ocorreram os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. O documento aponta que os crimes na região devem ser investigados de forma interligada e pedem que investigação seja federal.
A Comissão Temporária da Violência na Região Norte apresentou as conclusões da viagem ao Vale do Javari, território indígena no Amazonas onde ocorreram os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira.
O relatório do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, aponta que os crimes na região devem ser investigados de forma interligada.
Em abril, ocorreu um crime ambiental em terra indígena praticado por um dos executores. Posteriormente a isso, houve uma ameaça – “uma ameaça, veja bem, uma ameaça! -, que infelizmente se transformou numa execução com duplo homicídio e, depois, a ocultação de cadáver. Então, há um liame subjetivo, uma conexão entre esses crimes. Nós não podemos – e aqui eu falo pela experiência como Delegado de Polícia e Professor de Direito Penal e Processo Penal – separar esses fatos. Nós não podemos permitir que esses crimes sejam analisados de forma isolada. Há uma conexão, há uma uma intersubjetividade entre eles’ , disse.
Fabiano Contarato solicitou, ainda, uma cópia integral da apuração do assassinato do trabalhador da Funai, Maxciel Pereira, em 2019, que atuava na mesma região onde Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos.
A Polícia Federal do Amazonas abriu um inquérito para investigar o crime, mas nenhum suspeito foi indiciado nestes 3 anos. A comissão aprovou um pedido para que a investigação do caso de Dom e Bruno seja de competência federal, ou seja Ministério Público Federal e Justiça Federal.
O objetivo é evitar futuros tumultos processuais. Para o presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, a região está entregue à criminalidade. Voltamos do Vale do Javari com a impressão que o estado não mais existe, não tem Ibama, indigenistas estão sob ameaça, Polícia Federal com contingente aquém do necessário.
A região Amazônica foi liberada para todo tipo de crime, caça ilegal, pesca ilegal, isso combinado com narcotráfico, com garimpo ilegal.
Os senadores também aprovaram um requerimento à Casa Civil para o imediato afastamento do presidente da Funai Marcelo Xavier. Eles também solicitam ao Ministério da Justiça o aumento do número de colaboradores na Funai e informações sobre os critérios técnicos para as nomeações.
Já o Ministério das Relações Exteriores deverá cobrar dos governos da Colômbia e do Peru que reforcem a segurança nas fronteiras no Vale do Javari.
Os familiares de Dom Philips e Bruno Araújo serão ouvidos no dia 13 de julho. Também prestará depoimento Jader Marubo, liderança indígena que denuncia ameaças na região. Em agosto, será ouvido o ministro da Justiça, Anderson Torres.
