A Justiça Federal condenou a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma paciente que morreu sem oxigênio no Hospital Platão Araújo, na zona Leste da capital amazonense, durante a segunda onda da pandemia da Covid-19, em 2021. A decisão foi da juíza Jaiza Fraxe e ainda cabe recurso.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que não foi notificada sobre o processo e se manifestará quando tomar ciência. Da mesma forma, o governo estadual disse que “dará aos trâmites jurídicos sobre a questão” quando for notificado oficialmente.
Desde o começo da pandemia, o Amazonas registrou 14.484 mortes por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico da doença, divulgado semanalmente pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
Segundo a sentença, em janeiro de 2021, a mulher começou a apresentar sintomas gripais e deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento, onde foi diagnosticada com a doença já em estado crítico. Durante a internação, o quadro da paciente evoluiu para o desconforto respiratório, havendo a necessidade de usar máscara de oxigênio.
Em razão da piora da situação e da falta de leitos em UTI, a família chegou a mover uma ação na justiça e obteve uma decisão favorável, que obrigava o estado a transferir a paciente para outro hospital na rede pública ou particular. No entanto, a transferência não chegou a ser realizada em razão do falecimento da paciente no dia 15 de janeiro daquele ano.
Segundo os familiares da mulher, um dia antes dela morrer, um médico do hospital solicitou um parecer de reanimação da paciente, mas o procedimento foi negado por falta de leitos.
