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A concessão do registro de propriedade foi assegurada nesta quarta-feira (14) entre a Prefeitura de Manaus e a União. O prefeito David Almeida (Avante) e representantes do governo federal assinaram termo de cooperação técnica para promover regularização fundiária no bairro, construído em áreas pertencentes à União.
Com o acordo assinado trezentas famílias do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste de Manaus, receberão títulos definitivos de imóveis nos próximos 60 dias. Outras 600 também serão beneficiadas até dezembro de 2023.
O acordo foi assinado pela secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Caroline Gabas Stuchi, e o superintendente do Patrimônio da União no Amazonas, Mauro Leno Rodrigues de Souza.
Caroline Gabas Stuchi disse que a destinação de imóveis do governo federal para programas de habitação é projeto social.
“Estamos formulando um programa de democratização dos imóveis da União e que tem como prioridade absoluta a destinação dos imóveis, esse patrimônio público brasileiro, para os brasileiros. A prioridade dada é habitação de interesse social e a regularização fundiária das famílias que hoje estão ocupando áreas da União”.
O prefeito disse que a prefeitura irá acelerar o processo para entrega dos documentos. “Nós vamos dar celeridade para que o mais rápido possível a gente possa lá na Colônia Antônio Aleixo fazer a entrega do registro de imóveis de todos os moradores”.
Criado a partir dos anos de 1930, o bairro Colônia Antônio Aleixo ocupa áreas pertencentes à União, conforme registro de imóvel do 4º Cartório de Manaus.
