Dos 51 vereadores que batem ponto no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara, nem todos batem tanto ponto assim. Dezessete deles tiveram 100% de presença nas sessões entre janeiro e novembro de 2019 (os dados de dezembro ainda não foram divulgados). Entre os faltosos, o líder foi Willian Coelho (MDB), com 11. Em seguida, veio Dr. João Ricardo (MDB), com nove.
Os outros que integraram essa estatística foram Marcelo Arar (PTB) e Junior da Lucinha (MDB) com seis; e Atila Nunes (MDB) e Leonel Brizola Neto (PSOL), com cinco. Foi levado em consideração o saldo de faltas após os abonos — casos em que atestados médicos são usualmente usados. Durante todo o ano passado, 11 sessões da casa não aconteceram por falta de quorum.
Segundo o O EXTRA, a líder em faltas era Verônica Costa (MDB), com 19 faltas. Procurada, ela se justificou alegando os trabalhos que faz nas ruas da cidade, como inspeção de hospitais e escolas. Além disso, citou dois problemas de saúde. Dias após a entrevista, porém, ela conseguiu abonar todas as faltas: ” Nunca perdi uma votação importante”.
O gabinete de Leonel Brizola respondeu que faltou por “questões pessoais ou de força maior”, mas destacou que o vereador “sempre figurou entre os mais assíduos e produtivos parlamentares do Rio”. Junior da Lucinha e Marcelo Arar não comentaram.
Câmara: mais CPIs e menos leis aprovadas
O ano de 2019 teve altos e baixos na Câmara de Vereadores. Se por um lado foi o exercício com mais leis autorizadas na gestão do prefeito Marcelo Crivella (301) e mais CPIs em andamento (13); por outro, foi o com menor aprovação de projetos do Executivo desde 1996: 14. Isso depois de um 2018 em que matérias sensíveis entraram na pauta, como alterações no IPTU e alíquotas previdenciárias. No meio do caminho, ainda houve a abertura inédita de um processo de impeachment — que terminou com a absolvição de Crivella —, o que acabou gerando instabilidade política e travando temas relevantes.
Ficaram para 2020, por exemplo, a proposta de transformar os empregados da Comlurb em estatutários e um polêmico pacote urbanístico que inclui o aumento do gabarito em áreas da Zona Oeste e em encostas da Zona Sul, a permissão para construção em locais do Centro e a autorização para reconversão de imóveis protegidos pelo patrimônio. Os vereadores usam o contexto de crise política e de problemas no caixa da prefeitura para justificar a toada menos relevante dos trabalhos. Segundo muitos deles, houve demora no envio de projetos pela administração municipal.
Foram 13 CPIs em curso em 2019, um recorde. Destas, dez investigam medidas da prefeitura. Quatro delas continuam este ano. Entre as leis aprovadas, foram 71 concessões de títulos (honorários ou beneméritos), além de dezenas de nomeações de ruas e criações de datas e semanas. Questões fiscais e de arrecadação ficaram reduzidas a programas de anistias e gratificações para setores específicos. Entre os destaques está a criação do Concilia Rio, programa para a negociação de débitos, e do código simplificado de obras.
Houve também gastos “exóticos’’. Os vereadores tiveram, por exemplo, direito a 4 mil selos. O benefício já foi garantido para 2020.
