Ao assumir a presidência do Mercosul Bolsonora quer dar continuidade à gestão Argentina; Entenda
O Brasil assume a presidência temporária do Mercosul durante o encontro entre representantes dos países-membros do bloco na cidade argentina de Santa Fé, nesta quarta (16) e quinta (17). Jair Bolsonaro e os outros líderes devem chegar no segundo dia.
A ideia é manter as prioridades estabelecidas na gestão argentina, como a abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e a revisão de tarifas externas comuns.
Representantes do bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai fazem reunião de dois dias na cidade de Santa Fé, na Argentina.
O bloco econômico assinou um tratado para aumentar o comércio com a União Europeia, conforme anúncio feito no fim de junho. Isso deve ser comemorado na reunião de Santa Fé, mas não deverá haver avanços –agora, os textos estão sendo revisados, de acordo com diplomatas brasileiros e argentinos.
Um outro tema na pauta da reunião de cúpula é um enxugamento da estrutura institucional do Mercosul: “Ela é vasta, tem cerca de 200 órgãos”, afirma o diplomata brasileiro Daniel Leitão, chefe da divisão de economia e assuntos comerciais do bloco.
Isenção de ‘roaming’
A expectativa é que alguns anúncios sejam feitos durante a cúpula. É esperado, por exemplo, o acordo que prevê fim da cobrança de “roaming” internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul.
O “roaming” internacional é uma cobrança específica que ocorre quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora, o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais.
Atualmente, quando um brasileiro faz uma ligação a partir da Argentina, por exemplo, tem custos adicionais de roaming, a não ser que tenha pacote específico oferecido pela operadora.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Congresso Nacional ainda terá de aprovar o acordo.
Serviços consulares
Ainda na reunião, os chefes de Estado do Mercosul poderão assinar um acordo de cooperação consular. A ideia é que, em caso de emergência, um cidadão brasileiro possa recorrer a um consulado argentino na Europa, por exemplo.
Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definidos. O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem “uma das maiores redes consulares do mundo”. São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância — o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.
A Argentina tem representação em 168 países — em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria.
Relação com o Mercosul
O Mercosul não figurava entre os temas de maior atenção de Bolsonaro ao início de seu governo. O presidente costuma criticar que o bloco ficou amarrado à alianças ideológicas, em alusão aos governos de esquerda que comandaram os países do bloco recentemente.
Paulo Guedes, atual ministro da Economia, afirmou após a vitória de Bolsonaro na eleição que o bloco não seria “prioridade” para o governo brasileiro. Em janeiro, ao receber o presidente argentino Mauricio Macri no Planalto, Bolsonaro afirmou que deseja aperfeiçoar o Mercosul.
Outro tema que poderá avançar na reunião é um acordo de integração migratória. Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais.
Mercosul vai passar a compartilhar rede de consulados
Uma outra ideia da presidência brasileira é ter projetos que mostrem aos cidadãos dos países membros que o bloco econômico cumpre uma função –nas palavras dos diplomatas, políticas “palpáveis”. Uma delas é o uso compartilhado da rede de consulados.
Por exemplo, um brasileiro que está em uma cidade europeia sem representação brasileira, mas onde a Argentina tem um consulado, poderá usar os serviços do país vizinho.
Além disso, os governos serão incentivados a compartilhar mais dados de segurança sobre pessoas que atravessam fronteiras –não há novas obrigações entre as entidades policiais e de Justiça dos membros, de acordo com diplomatas brasileiros.
Com isso, pretende-se facilitar o trânsito de turistas, tanto os de fora do bloco como os de cidadãos dos países membros.
Eleições presidenciais no continente
Há previsão de eleições presidenciais na Argentina neste ano, e, por essa razão, os negociadores têm sido mais cautelosos ao firmar compromissos –principalmente os que podem trazer algum prejuízo eleitoral à candidatura de Maurício Macri, que quer ser reeleito.
O Uruguai também escolherá um novo presidente, mas na Argentina a disputa é maior, e por isso, o governo pode ter mais receio de desagradar a algum setor da sociedade.
Ministro chama Venezuela de ‘elefante na sala’
Participante das reuniões da cúpula do Mercosul em Santa Fé já nesta terça-feira (17), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que a Venezuela é um “elefante na sala”, se referindo a uma questão que ainda precisa ser resolvida no Mercado Comum. Foi a primeira vez que o vizinho sul-americano, suspenso do bloco, entrou na pauta nas discussões da cúpula
