Lula foi oficialmente empossado presidente da República neste domingo (1). Como disse seu vice, Geraldo Alckimin, ele está de volta a cena do crime, após ter sido condenado a mais de 17 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro quando ocupou o Palácio do Planalto, e ter anulada suas sentenças por decisão monocrática de Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
No Congresso, Lula falou para cerca mil convidados, entre deputados e senadores, atuais e eleitos, ministros escolhidos por ele familiares, funcionários do Congresso Nacional, ex-presidentes da República, ex-presidentes do Congresso e representantes de delegações.
Lula rejeitou a recomendação da equipe de segurança e optou por desfilar em carro aberto. Em conversas reservadas, argumentou que a posse é uma festa e não pode ficar refém de ameaças. Ele desfilou com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. No mesmo carro, estavam o vice Geraldo Alckmin (PSB), acompanhado da esposa, Lu Alckmin.
Uma grande operação para garantir a segurança da posse foi montada. Ao todo, a mobilização envolveu até 8 mil agentes. Sem incluir o contingente da Polícia Militar e do Exército, o policiamento na Esplanada e na Praça dos Três Poderes teve 1.500 integrantes – mil policiais federais, 300 policiais civis e 150 homens e mulheres do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Discurso
Em seu discurso de posse no Congresso, Lula prometeu priorizar algumas medidas em seu governo, como, discutir uma nova legislação trabalhista, revogar o teto de gastos e os decretos que dão acesso a armas e zerar filas no INSS.
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos, que haveremos de revogar”, disse Lula.
Multidão na posse
A Esplanada dos Ministério recebeu um multidão vestida de vermelho desde as primeiras horas deste domingo para a posse. No sábado (31) caravanas chegaram à capital federal com eleitores segurando bandeiras, camisetas e bonés vermelhos.
O público esperado era de 2 milhões de pessoas, depois caiu para 300 mil, mas acabou ficando em 30 mil, segundo a equipe de transição de governo ‘por questão de segurança’. O evento foi turbinado por um festival de música com a participação de cerca de 60 artistas.
‘União e Reconstrução’
Nesta terceira administração do petista, a marca do governo federal será “União e Reconstrução”. Desenvolvida pela equipe do marqueteiro da campanha do petista, Sidônio Palmeira, foi exibida em telão no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
A logomarca traz o Brasil com as cores verde, amarela e azul, além de vermelho e preto, em parte das letras. As palavras-chave do slogan representam, segundo ele, tarefas principais do governo Lula 3.
Saiba mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou em 27 de novembro de 2019, por unanimidade, a condenação de Lula referente ao Sítio de Atibaia (SP) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, passando a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 422 dias-multa (com valor unitário do dia-multa de 2 salários mínimos). Esta foi a segunda apelação criminal envolvendo Lula julgada pelo tribunal em ações no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente teria participado do esquema criminoso deflagrado pela Operação Lava Jato, inclusive tendo ciência de que os diretores da Petrobras utilizavam seus cargos para recebimento de vantagens indevidas em favor de partidos e de agentes políticos.
Como parte de acertos de propinas destinadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) em contratos da estatal, os Grupos Odebrecht e OAS teriam pagado vantagem indevida à Lula na forma de custeio de reformas no Sítio de Atibaia utilizado por ele e por sua família.
De acordo com os autos, em seis contratos da petrolífera, três firmados com o Grupo Odebrecht e outros três com o OAS, teriam ocorrido acertos de corrupção que também beneficiaram o ex-presidente.
Parte dos valores acertados nos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a “caixas gerais de propinas” mantidas entre os grupos empresariais e membros do PT. Além disso, outra parte das propinas foi utilizada nas reformas do Sítio de Atibaia.
A denúncia foi recebida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e, em fevereiro deste ano (2019), Lula foi considerado culpado pela prática dos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e sentenciado a uma pena de 12 anos e 11 meses de reclusão com pagamento de 212 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada dia.
A defesa dele recorreu da decisão ao TRF4. No julgamento da apelação criminal, a 8ª Turma, de forma unânime, manteve a condenação pelos mesmos crimes apenas aumentando o tempo de pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime fechado, juntamente com o pagamento de 422 dias-multa.
Mas em março de 2021, Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha o ex-juiz Sergio Moro como titular, é incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, e em duas ações envolvendo o Instituto Lula. Com isso, as condenações do petista foram anuladas e ele volta a ter todos os seus direitos políticos, podendo disputar eleições.
