Decreto: máscara continua obrigatória em Manaus nos hospitais, ônibus e táxis

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou e publicou novo decreto que regulamenta o uso de máscara na cidade (leia abaixo na íntegra) com restrições em alguns locais. As medidas já estão no Diário Oficial do Município (DOM) e passam a valer desde hoje (30) com o acessório continuando a ser obrigatório em alguns ambientes como hospitais, ônibus, táxis e em outro tipo de transporte compartilhado.

Ontem (29), o prefeito já havia divulgado na sua rede social a liberação da máscara em lugares fechados, seguindo tendência do governo estadual. Ainda conforme o decreto, a medida poderá ser reavaliada a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.

Atualmente, a capital do Amazonas possui mais de 86% da população, a partir dos 12 anos, com as duas doses ou dose única completa da vacina.

“Temos que ressaltar que Manaus foi a cidade, em todo o mundo, que mais sofreu com a pandemia de Covid-19, então não dá para liberar geral. Estamos exigindo ainda a obrigatoriedade de máscara em locais fechados, como ambientes hospitalares, tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes, e também no transporte coletivo, como ônibus, micro-ônibus, táxis e transporte compartilhado”, disse o prefeito.

A decisão tem como base: portarias do Ministério da Saúde; o decreto estadual nº 45.288/2022; o Boletim Diário Covid-19 Amazonas nº 718, da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS-AM), além de suas notas técnicas; o índice do esquema vacinal, da última quarta-feira (23), que correspondente a flexibilização do uso obrigatório de máscaras em outras cidades brasileiras; e o índice de novos casos de Covid-19 verificados até o dia 23, que foram de 43 registros, e nenhum óbito pela doença, entre os dias 15 e 23 deste mês.   

No último dia 16, o decreto 5.274/2022 passou a vigorar na cidade, flexibilizando o uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos. A decisão teve como base o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Manaus e a melhoria do cenário epidemiológico.

Recomendações

Conforme o parágrafo único do decreto municipal nº 5.282, a utilização de máscara fica recomendada em qualquer ambiente, para idosos de 70 anos ou mais; às pessoas com sintomas gripais e aos imunossuprimidos; profissionais de saúde no exercício de suas atividades; usuários do sistema de saúde público e particular; usuários e profissionais de qualquer meio de transporte coletivo ou compartilhado.

O artigo segundo do decreto prevê que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) adote todas as medidas necessárias ao controle da pandemia de Covid-19, e os demais órgãos que integram o Executivo municipal, sejam corresponsáveis pelo enfrentamento das ações de combate à doença.

Revogações

Pelo novo decreto estão revogados os decretos municipais nº 4.821/2020 (uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos comerciais); e nº 5.274/2022 (obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados).