Quatro defensores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assumiram, nesta sexta-feira (6), cargos na direção estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM), incluindo a presidência da entidade. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), na Zona Sul de Manaus.
Nova presidente estadual do IBDFAM-AM para o biênio 2026–2027, a defensora pública Petra Sofia Portugal destacou que a nova composição do instituto, tanto na direção quanto nas comissões temáticas, é diversa, com representantes de vários segmentos do Sistema de Justiça, com predominância feminina nos cargos. “Isso vai fortalecer muito todas as discussões em torno do direito das famílias aqui no Amazonas”, disse.
“A palavra-chave do instituto é amor, acolhimento e afeto, acima de tudo. Temos que dar atenção às demandas das famílias, ao que elas mais almejam. Vamos fazer isso de diferentes formas, por meio das nossas comissões. Pretendemos fazer cursos, palestras, trazer a capacitação do IBDFAM nacional e também levar as nossas discussões para o cenário nacional”, adiantou a nova presidente.
Homenageado durante a solenidade, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ressaltou que o Direito de Família é o carro-chefe de atuação da DPE-AM. “Quando se fala em Direito de Família na parte doutrinária, na parte de jurisprudencial, é impossível não pensar no IBDFAM, o instituto mais importante nessa área”, observou.
“Para a Defensoria Pública, ter na composição da direção regional defensores tão importantes para a nossa história, que atuam nessa pauta há muitos anos, com trabalhos publicados, é motivo de muita felicidade”, acrescentou o DPG.
Também presente no evento, a 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, destacou a força que o IBDFAM tem dentro da comunidade jurídica. “É um instituto muito reconhecido, que influencia em diversas pautas da área, levanta bandeiras que defendem direitos de vários públicos nessa área do Direito de Família. Então, é importante termos a voz da Defensoria também, que lida com tantas pessoas nessa área, que é a nossa área de maior atuação em termos de volume de trabalho. Ter a expertise desses colegas, a experiência e visão deles sobre essas questões representada no instituto é muito importante para a Defensoria também”, afirmou.
A solenidade de posse contou ainda com a participação remota do presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e da vice-presidente nacional, Maria Berenice Dias, ambos fundadores do instituto.
Nova diretoria
A nova diretoria do IBDFAM-AM conta ainda com a defensora pública Kanthya Pinheiro, como 1ª vice-presidente, e com o defensor público Helom Nunes (tesoureiro), além da promotora de Justiça Luciana Toledo, como 2ª vice-presidente e da assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Cynthia Rocha (secretária).
A defensora Kanthya Pinheiro destacou a importância da entidade em promover inovações sobre o tema. “Assumir a 1ª vice-presidência é um momento de muita alegria”, declarou.
“O IBDFAM é o maior instituto de Direito de Família do mundo. E falar em Direito de Família é falar em Defensoria Pública. Por isso, nós temos a alegria de ter uma presidente que é defensora pública para esse próximo biênio, trazendo sensibilidade e efetividade”, destacou o defensor Helom Nunes, que foi empossado como tesoureiro. “Nós estamos aqui para cooperar e contribuir para que nós possamos ter no Amazonas uma referência para o Brasil e para a população que venha a precisar do IBDFAM e também da Defensoria Pública”, complementou.
A promotora Luciana Toledo enfatizou que o IBDFAM vem liderando o pensamento em Direito das Famílias em todo o Brasil. “Na nossa composição, temos uma reunião de Defensoria, Ministério Público, Judiciário, advogados, todos em prol de discutir um melhor direito para as famílias”, disse a 2ª vice-presidente.
Comissões
O IBDFAM-AM possui 13 comissões temáticas, que reúnem profissionais de diferentes áreas e instituições, escolhidos a partir da experiência prática e da atuação técnica. Os titulares das comissões também foram empossados durante a solenidade. São eles:
COMISSÃO DE ADOÇÃO – Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral
COMISSÃO DE ADVOCACIA – Lady Milena da Cunha Lima
COMISSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA – Caroline da Silva Braz
COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO – Cláudia Moraes Martins Pereira
COMISSÃO DE FAMÍLIA E TECNOLOGIA – Juliana Narjara Libório Campagnolli
COMISSÃO DE GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Cynthia Rocha Mendonça
COMISSÃO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – Rebeca de Mendonça Lima
COMISSÃO DA MAGISTRATURA – Áurea Lina Gomes de Araújo
COMISSÃO DE MEDIAÇÃO – Gildo Alves de Carvalho Filho
COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Renilce Helen Queiroz de Sousa
COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Kleilson Frota Sales Mota
COMISSÃO DA PESSOA IDOSA – Maria Nazareth de Penha Vasques Mota
COMISSÃO DE SUCESSÕES – Alexandre Chicre Alcântara
Homenagens
Além do Defensor Geral, Rafael Barbosa, foram homenageados com placas em reconhecimento ao trabalho em prol do Direito da Família: o professor José Russo, primeiro presidente do IBDFAM no Amazonas; o ex-presidente do instituto e juiz Gildo Alves a ex-presidente e promotora Anabel vitória de Souza.
Projetos da gestão
No Amazonas, a nova diretoria pretende reforçar o papel do instituto como espaço de articulação entre os diversos atores do sistema de Justiça, valorizando práticas que priorizem soluções adequadas aos conflitos familiares e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para o próximo biênio, a gestão pretende incentivar práticas como a mediação familiar e a advocacia colaborativa, buscando alternativas à judicialização excessiva dos conflitos.
Além disso, a gestão prevê o desenvolvimento de projetos voltados à sociedade, reconhecendo a família como eixo central das discussões jurídicas e das políticas públicas.
Segundo Petra Sofia, comissões temáticas do instituto vão funcionar como espaços permanentes de debate, produção técnica e aproximação da entidade com a sociedade amazonense.
Sobre o IBDFAM
Criado em 1997, em Belo Horizonte (MG), o Instituto Brasileiro de Direito de Família é uma entidade jurídica sem fins lucrativos dedicada à produção, ao debate e à difusão do conhecimento sobre as relações familiares contemporâneas.
Com atuação consolidada em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, o IBDFAM expandiu, a partir de 2023, sua presença internacional, passando a contar com núcleos em países de língua portuguesa, no contexto do avanço do Direito Comparado.
