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A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar um pedido de intervenção federal no Amazonas, que tem sofrido com a forte estiagem e registrou quase 7 mil focos de queimadas em setembro. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública do Estado, que alerta para uma nova crise do oxigênio. Caso a PGR atenda ao pedido, deve solicitar a intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão estadual afirma que a medida é necessária devido a falta de ações estruturais do governador do estado, Wilson Lima, para a solução do problema, que teve o pior índice em outubro nos últimos 25 anos.
Em setembro último, o governo estadual decretou estado de emergência ambiental, com destinação de R$ 1,1 milhão para que brigadistas atuassem no chamado “Arco do Desmatamento”, na região localizada no Sul do estado para reduzir os danos ambientais causados pelas queimadas ilegais.
Mas até o momento o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) registrou um aumento no número de focos de calor. À época, eram 4.127 (dados de agosto). Agora, 6.991 – o pior resultado do ano no Amazonas e o segundo pior setembro desde 1998.
Segundo a representação feita à PGR, isso não se deve exclusivamente à estiagem, que é tradicional no verão amazônico.
“Há uma incapacidade do Estado do Amazonas com questão tão séria. O agir do Estado não tem sido minimamente para impedir que queimadas ocorram”, diz um trecho do documento enviado à PGR destacando ainda que “ondas de fumaça tem prejudicado a qualidade do ar em Manaus multiplicando as intercorrência em saúde”.
A Defensoria informa ainda que a decisão é para evitar novas queimadas, responsabilizar os desmatadores ilegais e elaborar planos de curto, médio e longo prazo para a solução do problema. Diz também que a inércia do governo estadual pode levar a uma outra crise de oxigênio como a de janeiro de 2021, durante a pandemia de Covid-19.
O governo do Amazonas ainda não se manifestou sobre o pedido da Defensoria Pública do Estado. Atualmente o estado tem 48 municípios em Estado de Emergência, 12 em alerta e perto de 400 mil famílias atingidas.
